Dados inéditos mostrando os baixos indicadores relacionados à assistência social, educação, saúde e violência na primeira infância nos municípios brasileiros, com crianças de 0 a 5 anos, revelaram que em Manaus, entre os anos de 2016 a 2019, 81% das crianças nessa faixa etária viviam em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Já a proporção de crianças de 0 a 5 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família em domicílios que atendiam ao critério de renda para inclusão no Programa chegava a 92%. E 64% dessas crianças estavam em situação domiciliar de pobreza.
Os dados, disponibilizados pelo site Observa Infância, foram baseados em dados até o ano de 2021 em algumas áreas, com o objetivo de apoiar a incidência sobre os processos de formulação e implementação das políticas públicas voltadas à primeira infância, visando garantir prioridade a essa agenda em âmbito local e nacional.
O levantamento cobre as áreas de assistência social, educação, saúde e violência, cujos indicadores foram desenvolvidos a partir de um amplo processo de discussão envolvendo gestores públicos e representantes da sociedade civil, de organismos multilaterais e de núcleos acadêmicos, tomando como referência as diretrizes estabelecidas no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016).
De acordo com o site, o objetivo do levantamento é fortalecer a resposta da sociedade brasileira ao que estabelece o inciso IV do artigo 4º do Marco Legal.
Assistência social
Nos dados de Manaus até o ano de 2019, revelaram que a estimativa de sub-registros de nascimento, que são aqueles nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente chegou a 5%.
Cerca de 31% das pessoas consultadas realizavam cuidados domésticos ou familiares com crianças de 0 a 5 anos.
Não houve registro de crianças de 0 a 5 anos com deficiência que se tornaram beneficiárias do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou inseridas no Programa Criança Feliz, na época do governo Bolsonaro.
A cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) chegava a 57%.
Educação
Na área da educação, cujos dados foram de 2016 até 2021, o levantamento mostrou que a proporção de crianças de 0 a 3 anos que frequentam centros de educação infantil é de apenas 12% e das de 4 e 5 anos que frequentam centros de educação infantil chega a 89%.
O número de matrículas em creches em 2021 foi de 9.489, levemente inferior ao de 2020, que foi de 9.596, também inferior ao de 2019, quando houve 10.325 matrículas. Em 2018, foram 9.830 matrículas, em 2017, 9.101 e em 2016, 9.278 matrículas.
Na pré-escola, o número de matriculados chegou a 53.082, mas a proporção de crianças de 0 a 3 anos fora do sistema de ensino era de 88%.
Na idade de 4 a 5 anos, a proporção de crianças fora do sistema de ensino era de 4%, enquanto chegava a 33% o volume de matrículas em tempo integral em creches. Já das pré-escolas tempo integral a proporção foi de apenas 2% das crianças.
Foi de 90% o volume de matrículas de crianças com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação em classes comuns de creches e de 98% de crianças com esses perfis em classes de pré-escolas.
Pelo menos 55% das pré-escolas não tinham recurso de acessibilidade e chegou a 88% o número de matrículas em creches com área externa, parque infantil ou brinquedos para educação infantil. Na educação infantil, essa proporção chegou a 71%.
No total, 90% das creches e 94% das pré-escolas eram regulamentadas pelo conselho ou órgão de educação.
Já a proporção de matrículas em creches com saneamento básico chegou a 39%, número maior que o das pré-escolas, que apenas 25% tinham saneamento básico.
Um dado positivo foi o de que 72% dos docentes em creches e 79% dos de pré-escolas tinham formação adequada para atender ao seu público.
A cada 1.000 docentes, pelo menos 9 tinham formação continuada específica para atuação em creches e 16 a cada 1.000 para atuação em pré-escolas.
Saúde
Na área da saúde, a cobertura vacinal na primeira infância chegou a 81%, mesmo índice de 2020 e inferior ao de 2019, quando essa cobertura chegou a 90%. Em 2018 foi de 87%, em 2017 foi 81% e em 2016 foi de 88%.
A taxa detecção de aids em menores de 5 anos, para cada 100 mil crianças foi de 7 e a de incidência de sífilis congênita foi de 10 para cada mil crianças nascidas.
A prevalência de déficit de altura em menores de 5 anos foi de 11% e de déficit de peso nessa mesma faixa etária foi de 4%, enquanto o excesso de peso foi de 14%.
O Número de óbitos de crianças menores de 5 anos foi 549, mas o levantamento não conseguiu verificar a taxa de mortalidade na infância, para cada mil nascidos vivos.
Violência
O Observa Infância não encontrou disponibilidade de dados do número de internações de crianças menores de 5 anos por causas acidentais e nem por acidentes de transporte terrestre.
Um registro de óbito de crianças menores de 5 anos por agressão foi identificado e também 9 óbitos de crianças nessa faixa etária por causas acidentais.
