O presidente do PT Amazonas, deputado estadual Sinésio Campos, foi acusado de invadir a Associação de Silves de Preservação Ambiental e Cultural (Aspac), no município de Silves, no último dia 20/05, para defender os interesses da empresa Eneva, que explora gás natural no Campo de Azulão no município.
Na sede da Aspac haveria uma audiência pública para debater a extração de petróleo e gas no Campo do Azulão. A reunião foi suspensa por decisão judicial. A Associação assinou o pedido de liminar juntamente com a Associação dos Mura, que representa 190 famílias indígenas Mura, Munduruku e Gavião Real, e com o apoio das organizações 350.org, Alternativa Terra Azul, Comissão Pastoral da Terra , Grupo de Trabalhos Amazônicos e Rede Resistência Amazônica.
Segundo membros da Associação, Sinésio invadiu o local alegando que as entidades estavam indo de encontro aos interesses de exploração mineral da Eneva. A Aspac é uma entidade privada, registrada sob o CNPJ 84.091.545/0001-40 e tem como atividade principal a gestão de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e similares.
O deputado negou a invasão e argumentou que o local é público e que não havia razão para impedir a entrada de autoridades, inclusive, do Ministério Público do Amazonas (MPAM). “Entramos na instituição respaldados, inclusive, pelo chefe do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça Alberto Nascimento Júnior, que acompanhou a ação e afirmou que, sendo um local público, seria legítimo ingressar no local”.
Junto com o presidente da Casa, Roberto Cidade, Sinésio foi autor de um requerimento na Assembleia Legislativa para conceder o título de Cidadão do Amazonas ao empresário Damian Popolo, diretor de relações externas da Eneva.
No requerimento, diz que “como executivo da Eneva”, Popolo “estruturou a entrada e expansão da empresa na região Amazônica, viabilizando investimentos realizados e esperados de mais de R$ 8 bilhões, gerando milhares de empregos no interior do Estado”. E ainda, que “atuou como um dos principais atores em defesa da revitalização das oportunidades em geração de energia a partir do Amazonas, garantindo mais segurança energética a milhões de brasileiros residentes na região”.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil tendo por objeto “o acompanhamento do licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Empresa Eneva S. A, referente à implantação do projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão e adjacências, Bacia do Rio Amazonas, nos municípios de Itapiranga, Silves e Itacoatiara, no Amazonas, a cargo do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)”.
A licença de instalação para construção da unidade de tratamento de gás e do terminal de liquefação da Eneva no Campo de Azulão foi anunciada em setembro de 2019. O IPAAM já tinha emitido, no dia 19 de julho, licença para a perfuração dos poços. E em 5 de setembro a companhia obteve a autorização para construção da usina termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 132,3 megawatts (MW) de capacidade instalada, a ser construída em Boa Vista, Roraima, para onde a maior parte do gás é enviada.
