O pedido de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como “Enem dos Concursos”, vai só até a próxima sexta-feira (26/1). O candidato que deseja isenção deverá ficar atento, pois o período para requerer isenção termina antes do prazo geral de inscrições, em 9 de fevereiro. Para todos os candidatos, as inscrições foram abertas na última sexta-feira (19/1).
Estão dispensados do pagamento da taxa os seguintes candidatos:
- que sejam ou tenham sido bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni);
- que sejam ou tenham sido financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies);
- que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e
- que sejam doadores de medula óssea.
Para os demais interessados em participar do certame, a taxa é de R$ 60 para as vagas de nível médio e de R$ 90 para as de nível superior.
Como pedir a isenção
O requerente deve anexar os comprovantes no momento da inscrição, que é feita pela plataforma do governo federal, o Gov.br. São aceitos somente documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido no edital.
Para verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, podem ser utilizadas bases de dados nacionais, como os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.
A Fundação Cesgranrio, que é a empresa aplicadora das provas, também irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.
O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento não garante ao interessado a isenção. A dispensa de pagamento só será concedida após os dados serem verificados e certificados.
O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação/recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente on-line de inscrições.
Candidatos que eventualmente tiverem recusa da dispensa da taxa ainda terão tempo para garantir participação no concurso, assim como os demais candidatos, considerando que o prazo geral de inscrições vai até 9 de fevereiro.
Penalidades em caso de informação falsa
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) frisa que o candidato que prestar informação falsa com intuito de usufruir da isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do CPNU, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado.
Futuramente, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo/especialidade, o candidato poderá vir a ser excluído da lista de aprovados. Caso a falsidade seja constatada após a nomeação, o ato de nomeação poderá ser declarado nulo.
O Concurso Nacional Unificado
No total, o CPNU, vai ofertar 6.640 vagas, distribuídas em 21 órgãos públicos federais (órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). A prova será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades, com questões objetivas específicas e dissertativas por área de atuação.
A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. Os resultados finais serão anunciados em 30 de julho. Em 5 de agosto terá início a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.
A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do certame.
Dividido por oito blocos temáticos, os editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.
Confira o calendário:
- Início das inscrições: 19 de janeiro;
- Prazo máximo para inscrições: 9 de fevereiro;
- Divulgação dos resultados das inscrições: 29 de fevereiro;
- Divulgação dos cartões de confirmação das provas: 29 de abril;
- Aplicação dos exames do Concurso Público Nacional Unificado: 5 de maio;
- Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das discursivas: 3 de junho;
- Divulgação final dos resultados do Concurso Público Nacional Unificado: 30 de julho;
- Início da convocação para posse e chamamento para cursos de formação: 5 de agosto.
