A Prefeitura de Manaus, informou que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), abriu inscrições para o 1º Casamento Coletivo LGBTQIAP+ na cidade. A cerimônia ocorrerá no dia 30 de agosto de 2023, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), na avenida Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), tem como objetivo trabalhar a questão da dignidade dos casais e o exercício dos seus direitos enquanto cidadãos, resultando na promoção e na vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz.
“Essa ação é importante porque muitas vezes essas pessoas não têm a oportunidade de formalizar civilmente o casamento por conta do preconceito e de questões socioeconômicas, então quando a gente promove esse mutirão de casamento, conseguimos trabalhar essa questão de enaltecer a dignidade das pessoas assistidas”, destacou a gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Relativos à Livre Orientação Sexual, Joyce Gomes, da Semasc.
No total, estão sendo ofertadas 50 vagas. Os interessados devem realizar a inscrição, de forma gratuita, através do link https://tinyurl.com/yckrkmk4 até o dia 15/8. É necessário apresentar os documentos obrigatórios do casal e das duas testemunhas no Departamento de Direitos Humanos (DDH) da Semasc, localizado na sede da secretaria, em horário comercial.
A lista com os documentos necessários está disponível na página de inscrição. As testemunhas, obrigatórias para a oficialização da união, devem ser adultas e capazes, podendo ser qualquer pessoa conhecida, parente ou não. Em caso de dúvidas, elas podem ser esclarecidas por meio do e-mail joycegomesfb@gmail.com e pelo telefone (92) 99461-0569.
Marco
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa do poder público em realizar o mutirão de casamento só é possível devido a uma das conquistas mais importantes no campo dos direitos civis da população LGBTQIAP+, que significa pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, interssexuais, assexuais e pansexuais. O país reconheceu a união estável homoafetiva em 2011, e em 2013 uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a união civil em todos os cartórios.
De acordo com a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), em 2022 o Amazonas registrou um crescimento de 406% no número de casamentos homoafetivos, um novo recorde.
