O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para o dia 18 de abril a primeira sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal neste ano. A informação foi compartilhada nesta segunda-feira (8/4), em coletiva de imprensa na Residência Oficial da Presidência do Senado.
A data foi definida por Pacheco após reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro também contou com participação dos líderes do governo no Congreso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A principal pauta da sessão será o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento de 2024. O mandatário cortou a distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão. A situação desagradou o Congresso.
Pacheco pregou diálogo entre o governo e os líderes parlamentares para chegar a um consenso sobre o veto. “Há uma expectativa em relação aos vetos inerentes ao Orçamento. Caberá aos líderes do governo junto aos líderes partidários fazer um alinhamento para buscar ter o consenso necessário, para que possamos ter uma sessão do Congresso muito tranquila”, afirmou o presidente da Casa.
Governo tenta meio termo
Na última semana, Randolfe afirmou que não há margem fiscal para abrir mão do veto completo aos R$ 5,6 bilhões em emendas. No entanto, o governo tenta negociar um meio termo.
Desde o início do ano, há expectativa pela sessão do Congresso. O governo, no entanto, preferiu aguardar a divulgação dos números de arrecadação do primeiro trimestre, publicados em março.
“A prioridade é a manutenção do veto dos R$ 5 bilhões. Vamos ver até onde é possível uma negociação. A arrecadação do trimestre, sobretudo no mês de janeiro, nos deu uma margem possível para dialogar com o Congresso parte dos vetos. Essa margem ainda não temos. A prioridade continua sendo a manutenção, mas há margem para discussão, para debate, e vamos aguardar a manifestação do conjunto desses líderes”, concluiu.
