São Paulo – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) retirou do ar todas as informações sobre prédios e terrenos públicos que estavam publicadas no Portal de Imóveis São Paulo, site destinado à venda do patrimônio estadual.
O catálogo foi apagado após reportagem do Metrópoles mostrar que entre os imóveis que apareciam à venda estavam edifícios como o Palácio dos Bandeirantes, onde ficam o gabinete e a residência do governador, o quartel da Rota, tropa de elite da Polícia Militar, e o Hospital das Clínicas, o maior da América Latina.
Em nota ao Metrópoles nesta quarta-feira (10/4), a Secretaria de Gestão e Governo Digital afirmou que um “erro técnico” levou ao ar “informações descontextualizadas sobre o patrimônio imobiliário estadual”.
“Para corrigir essa falha, o site foi tirado do ar e em breve voltará a ser disponibilizado”, diz o texto. A pasta afirma que o portal foi criado para facilitar o acesso à informação e dar transparência sobre os imóveis geridos pelo estado. “Quando concluída, a página também trará as informações sobre terrenos ou prédios que eventualmente forem destinados à venda”, encerra a nota do governo.
O portal existe desde 2006, mas está sendo repaginado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, pasta que abarca a Coordenadoria de Patrimônio do Estado.
Até esta terça-feira (9/4), a descrição do site explicava que o portal visava “a divulgação das propriedades da Fazenda do Estado de São Paulo disponibilizadas para venda”, com o objetivo de “atingir tanto aquele que quer adquirir seu primeiro imóvel, como quem busca imóveis para investir”.
O site permitia que os compradores verificassem informações como a metragem dos terrenos e o preço mínimo deles no leilão ao clicar nos endereços. Os interessados também podiam fazer um cadastro para receber mais detalhes sobre a oferta.
Na tarde dessa terça-feira (9/4), o Metrópoles acessou o site e encontrou na relação os prédios da Assembleia Legislativa (Alesp), do Tribunal de Justiça (TJSP), e do Ministério Público (MPSP). Nenhum deles tinha valor atrelado.
Já o prédio do Hospital do Servidor Estadual (foto em destaque), na zona sul paulistana, constava no catálogo com um preço mínimo de venda de R$ 25 bilhões. Outro edifício que aparece no portal acompanhado de um lance mínimo de venda é o Casarão Franco de Mello, na Avenida Paulista, com custo a partir de R$ 20 milhões. Em 2023, Tarcísio disse que estudava a criação de um museu no local, com foco no público LGBTQIA+.
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Casarão Franco de Mello, na Av. Paulista, em site de vendas do governo de SP
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Hospital do Servidor Público Estadual em site de venda do governo de SP
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Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, em site de vendas do governo de SP
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Quartel da Rota, tropa de choque da PM, consta em site de venda do governo de SP
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Sede do MPSP, no centro de SP, em site de venda do governo de SP
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Praça da Sé é colocada em site de venda do governo de SP
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Sede da Alesp, no Ibirapuera, em site de venda do governo de SP
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Hospital das Clínicas em site de venda do governo de SP
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Também na Avenida Paulista, um dos cartões postais da cidade, constam à venda o Instituto Pasteur, a Casa das Rosas e a Escola Estadual Rodrigues Alves. Em nenhum dos endereços foi fornecido valor mínimo de compra.
Em nota enviada nesta terça, o governo afirmou que o portal ainda está “em desenvolvimento” e que “reúne informações de todos os prédios públicos que integram o patrimônio do estado”.
De acordo com a gestão Tarcísio, “os imóveis que eventualmente forem objeto de concessão ou leilão por parte do governo de São Paulo serão devidamente identificados” no site.
O Portal de Imóveis de São Paulo é semelhante à plataforma online de venda de imóveis públicos da União criada pelo governo federal em 2020, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O sistema foi desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), comandado à época por Caio Paes de Andrade, atual secretário estadual de Gestão e Governo Digital.
O domínio imoveis.sp.gov.br está em funcionamento desde a gestão do então governador tucano e atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e foi criado para abrigar o Fundo Imobiliário de São Paulo.
Na última sexta-feira (5/4), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSol) acionou o MPSP e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando que a inclusão de todos os prédios públicos no site de venda do governo fosse investigada.
