O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa busca ampliar e acelerar a reforma agrária no país.
Sem mencionar as recentes invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chefe do Executivo disse, em discurso, que o programa vai mapear terras que podem ser destinadas à reforma agrária “sem muita briga”.
“Eu pedi ao Paulo Teixeira [ministro do Desenvolvimento Agrário] que fizesse um levantamento para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponilizadas para assentamento nesse país”, explicou o presidente.
“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar”, ressaltou.
Reforma agrária
O programa lançado pelo governo federal cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. A iniciativa traz alternativas à tradicional desapropriação de terras para a aquisição de imóveis que serão destinadas à reforma agrária. A estimativa do governo é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026.
Além disso, o governo anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária, sendo R$ 383 milhões para o assentamento de pequenos agricultores e R$ 137 milhões para investimento em territórios quilombolas.
A medida é anunciada em meio às pressões de movimentos pelo avanço da política agrária no país. No último final de semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) informou ter ocupado propriedades improdutivas em Campinas (SP), Crateús (CE), Parauapebas (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ). Ao todo, o movimento contabiliza 21 invasões em 12 estados.
As ações fazem parte das ações do Abril Vermelho, dedicado às mobilizações pela ampliação do acesso a terra. O mês relembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando uma ação da Polícia Militar deixou 21 trabalhadores rurais mortos enquanto protestavam pela reforma agrária.
