Entre 2018 e 2022, as apreensões de drogas no estado do Amazonas pelas forças de segurança estaduais tiveram crescimento de 142,4%, com volumosas apreensões em 2020 e 2021. Apesar desse aumento de produtividade, em 2022 as apreensões estaduais sofreram uma queda de 75,2%: de 29 toneladas apreendidas em 2021 para 7 toneladas em 2022.
É o que aponta o relatório ‘Segurança Pública e Crime Organizado na Amazônia Legal’, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSB), divulgado em julho. Segundo o relatório, “os diagnósticos e informações disponíveis sobre o cenário da violência e da segurança pública na Amazônia indicam que as capacidades e os arranjos interinstitucionais das forças de segurança pública e fiscalização ambiental na região não têm dado conta de fazer frente ao avanço da criminalidade organizada que cresce na região, seja em relação ao narcotráfico, aos crimes ambientais, seja nas intersecções desses dois universos”.
De acordo com o relatório, se observada apenas a apreensão de cocaína no Amazonas, nota-se um volume atípico de apreensões em 2021. Foram 4,6 toneladas de cocaína apreendidas e apenas 691 quilos em 2022, uma queda de 85% que colocou as apreensões estaduais de volta aos patamares de 2018.
Assim, é sobretudo o baixo volume de apreensões estaduais em 2022 que explica a queda total da apre- ensão de cocaína no Amazonas. Considerando que o estado é uma rota privilegiada do narcotráfico, a queda das apreensões não permite sugerir um arrefecimento do comércio de substâncias ilícitas, afirma o relatório.
O relatório aponta que o total de apreensões feitas pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amazonas também teve aumento entre 2018 e 2022, mas com um salto significativo no último ano. Em 2021, as duas polícias apreenderam 3,8 toneladas; em 2022, foram 19,6.
Em relação à apreensão de cocaína, é observada uma queda na apreensão feita pela PF no período de cinco anos, com especial diminuição no volume apreendido em 2021. Em 2022, no entanto, as apreensões voltam a subir.
O total de apreensões (soma da apreensão da PF, PRF e polícias estaduais) caiu 18,5% nos últimos dois anos, puxado pela queda abrupta das apreensões das polícias estaduais. Juntas, as polícias federais e estaduais apreenderam 26,9 toneladas de drogas no Amazonas em 2022.
De 2018 a 2022 a soma das apreensões de cocaína feitas pelas polícias federais e estaduais caiu 23% no Amazonas, sendo que entre 2021 e 2022 a queda é ainda maior: de 50,8%. Uma vez que não parece haver um padrão nos dados de apreensões da PF e PRF, novamente, o que parece impactar a queda total das apreensões (tanto do total de drogas quanto de cocaína) é a atuação das forças estaduais, diz o relatório.
O relatório diz que uma possível explicação para o aumento das apreensões em 2021, puxado pelas apreensões das polícias estaduais, é a instalação da Base Fluvial Arpão I, em agosto de 2020, nas proximidades de Coari, no Rio Solimões. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Base Fluvial Arpão integra também ações da Operação Hórus, de responsabilidade da Polícia Federal.
Violência
Desde 2012, a região da Amazônia Legal possui índices de violência letal mais elevados do que a média nacional. Em 2022, mais de 8 mil pessoas foram vítimas de crimes violentos letais intencionais – categoria que inclui homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – na região.
Naquele ano, a taxa de mortes por 100 mil ha- bitantes foi de 26,7 nos estados da Amazônia Legal, enquanto nos demais estados o índice foi de 17,7. Isto é, a taxa de violência letal na Amazônia Legal é 50,8% superior à taxa das demais Unidades da Federação. No Brasil, a taxa média de assassinatos foi de 19 por 100 mil habitantes em 2022.
Dentre os estados que compõem a Amazônia Legal, o Amazonas apresentou a maior taxa de crimes violentos letais intencionais em 2022: 33,1 para cada 100 mil habitantes, totalizando 1.432 assassinatos no ano. Foi em 2021, no entanto, que o estado atingiu o pico de vítimas letais, com 1.571 vítimas, o que representa uma taxa de 36,8 por 100 mil habitantes – maior índice registrado desde o início da série coletada pelo FBSP, em 2009.
A taxa de mortes pelas polícias também é mais elevada na região da Amazônia Legal em comparação com o restante do país. Em 2021, 1.057 pessoas foram mortas pelas polícias militares e civis na região, uma taxa de 3,6 por 100 mil habitantes.
Nos demais estados brasileiros, a taxa foi de 2,8 por 100 mil. Entre 2018 e 2021, enquanto as mortes pelas polícias cresceram 5,1% nos estados da Amazônia, no restante dos estados houve uma redução de 4,2%.
