Servidores do Executivo federal esperam assinar, nesta quinta-feira (25/4), acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para receber o reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).
A proposta foi formalizada em 10 de abril e o governo deu um prazo para as categorias discutirem em suas bases.
A reunião desta quinta está marcada para as 16h, na Esplanada dos Ministérios, e a expectativa é de que seja assinado o Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024, o que viabiliza a publicação da portaria reajustando os valores dos benefícios.
Nessa terça-feira (23/4), durante um café da manhã com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que haverá represálias para os servidores em greve, em meio a paralisações de funcionários do Banco Central, técnicos de universidades e agentes ambientais.
O chefe do Executivo evitou cravar uma proposta e se limitou a dizer que dará “o que pudermos”.
“Ninguém será punido neste país por fazer greve. Nasci fazendo greve e devo aos trabalhadores de São Bernardo. Eles têm de compreender, porque a gente dá o que pode”, afirmou.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal (Condsef), que representa 80% do Executivo Federal, serão beneficiados mais de 1,2 milhão de funcionários públicos.
Diferentemente do ano passado, quando foi concedido um reajuste linear (geral para todos) de 9%, em 2024 o governo não concedeu reajuste nas remunerações, sob a alegação de falta de espaço orçamentário.
A alternativa apresentada foi de correção nos benefícios, com a justificativa de que ela tem impacto maior sobre aqueles que ganham menos.
O reajuste valerá a partir de maio deste ano e será pago retroativamente em junho, ou seja, a parcela que não foi paga em maio será paga em junho, juntamente com a parcela daquela mês.
Valores para benefícios de servidores
O auxílio-alimentação deverá subir de R$ 658 para R$ 1 mil, o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os valores ofertados pelo governo representam um aumento de 51,06%, e os recursos para bancá-lo já estão reservados no Orçamento de 2024.
Funcionários públicos ainda demandam a equiparação com os valores pagos pelo Executivo àqueles do Legislativo e Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.
O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de reajuste nos auxílios não tem precedentes.
“Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., na última semana.
Segundo ele, o fato de o Poder Executivo ter um contingente maior de funcionários, o impacto desses benefícios é “muito maior” do que nos outros Poderes.
“Pela primeira vez, foi feita uma proposta de reajuste do auxílio-alimentação que praticamente converge, que dá uma sinalização de aproximação muito importante em relação ao mesmo benefício dos outros Poderes”, defendeu Cardoso.
