O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, nesta quinta-feira (25/4), os “excessos” do poder Judiciário sobre as prerrogativas de parlamentares. Ele também disse que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco, só está preso pela “grandeza e repercussão” do caso.
As afirmações foram feitas em entrevista à Globo News. O presidente ressaltou que deve criar, nas próximas semanas, um grupo de trabalho (GT) para discutir a atuação do Judiciário sobre os parlamentares.
“É chover no molhado se a gente disser que o Congresso, a Câmara e o Senado não estão reticentes em relação a esses procedimentos. Buscas e apreensões, prisões, afastamentos. Na Câmara, todos os partidos se predispõem a sentar e discutir mudanças na legislação para que se dê o regramento legal. Se isso andar, o grupo de trabalho, fiquei de conversar com o presidente [do Congresso] Rodrigo Pacheco”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara foi questionado se teve alguma interferência na decisão da Câmara sobre a prisão de Chiquinho Brazão, e negou a acusação. No começo de abril, o plenário da Câmara decidiu, por 277 votos favoráveis, manter o parlamentar preso. Lira defendeu que a prisão do deputado foi tomada por posicionamentos políticos.
“Eu não interferi em nenhum voto para que aquele caso acontecesse. Se não fosse a grandeza e a repercussão do caso Marielle, dificilmente esse parlamentar estaria preso”, afirmou o presidente da Câmara.
Conselho de Ética
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) disse ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (24/4), que é inocente e que provará que não teve envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes.
“O que posso falar em minha defesa é que sou inocente e que vou provar, né? E sei que não há muito o que dizer, porque, pela grande relevância desse crime, sei como a Câmara está nesse momento”, enfatizou o deputado federal.
Ele e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foram presos em 24 de março no Rio de Janeiro. Os dois são apontados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle, em março de 2018, no centro carioca.
O deputado federal teve a prisão mantida pelo plenário da Câmara dos Deputados no começo de abril. Atualmente, ele está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Brazão foi autorizado a se manifestar na sessão desta quarta, pois o colegiado sorteou um novo possível relator, que vai analisar o processo de cassação contra o político.
