Os candidatos de concursos públicos do governo federal aprovados para cadastros de reserva não serão convocados em 2023, segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Em vez disso, a ideia da pasta é que a convocação seja feita em 2024, quando a União tiver espaço orçamentário para o chamamento. A declaração foi dada no programa “Bom dia, ministro”, da Escola Brasil de Comunicação (EBC).
Além disso, a ministra disse que a estabilidade não é uma proteção ao servidor público e, sim, ao Estado brasileiro.
“A lógica da estabilidade foi pensada para evitar qualquer tipo de perseguição a pessoas, por exemplo, que denunciam maus feitos, que denunciam corrupção’”, disse Esther, completando: “Na pandemia, a gente viu o exemplo de um servidor que denunciou uma coisa que estava sendo feita no Ministério da Saúde, a gente viu outros casos, o caso das joias também. Servidores denunciando. E eles conseguem fazer isso justamente porque têm a certeza de que não serão punidos por uma perseguição política contra eles”.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa “Bom dia, ministro”, Esther lembrou que a estabilidade de servidores públicos é importante, inclusive, para que as políticas públicas tenham continuidade — independentemente do governo de situação. “Isso é uma grande proteção ao Estado brasileiro, e a gente defende que seja mantida a estabilidade”, disse.
“É muito importante ter um corpo técnico forte, um grupo de pessoas que trabalhe, que conheça o assunto e que seja capaz de, independentemente de quem está no governo, continuar a tocar as políticas, o dia a dia. Muita coisa do governo independe de quem está no governo e precisa ser feita por questões técnicas”, afirmou.
A ministra ainda completou: “Na nossa visão, a estabilidade é uma proteção do Estado e essa foi a lógica da Constituição desde o início. É importante lembrar que a Constituição veio num processo de redemocratização da sociedade brasileira pós período militar, onde você tinha perseguição sim a pessoas. A ideia da estabilidade era uma proteção ao Estado.”
As informações são do Extra.
