Se quiser, Lula poderá vetar a farra dos partidos que usam e abusam do dinheiro público em anos de eleições – e 2024 será mais um ano de eleições para prefeito e vereador. Daqui a dois anos, o país elegerá deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República.
Lula, se quiser, poderá vetar a farra, mas não o fará. Ao governo, falta maioria no Congresso para aprovar projetos e impedir que vetos de Lula sejam derrubados. Quando se trata de gastança em benefício próprio, deputados federais e senadores se unem e esquecem diferenças ideológicas.
Foi com larga maioria de votos que a Câmara e o Senado embutiram no Orçamento da União nada menos do que R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral, um dinheiro que sai do bolso do contribuinte na forma de impostos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi contra:
“As pessoas não compreenderão por que, em 2020, em uma mesma eleição municipal, foram R$ 2 bilhões”.
Corrigida pela inflação, a cifra estaria agora em torno de R$ 2,5 bilhões. Você ouviu uma explicação bem fundamentada que justifique tamanho desperdício de dinheiro? Eu não ouvi. Aposto que ninguém ouviu. Cada vez mais forte, o Congresso julga-se dispensado de se explicar.
É insaciável o apetite dos partidos por verbas. No primeiro semestre, o governo terá que reservar cerca de R$ 53 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento. É grana a dar com pau para construção de obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores.
O governo dispõe de pouco mais de R$ 53 bilhões para investir em obras e programas seus. O mais que arrecade será para o pagamento de despesas obrigatórias. Na prática, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancado pelo governo x uma espécie de PAC do Congresso.
O PAC do governo obedece a critérios que levam em conta a racionalidade administrativa e o que o presidente da República prometeu fazer caso fosse eleito. O PAC do Congresso atende aos interesses particulares e mesquinhos dos parlamentares.
