A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (27/2), uma audiência secreta para discutir a fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A reunião contará com nomes vinculados à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os convidados, estão André Garcia (secretário nacional de Políticas Penais), Marcelo Stona (diretor do sistema penitenciário federal da Senappen) e Sandro Barradas (diretor de inteligência penitenciária da Senappen).
A audiência foi convocada atendendo a um requerimento apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). No documento, Moro pede um debate sobre “a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro”.
Os senadores que compõem a CSP consideram que a audiência tratará de “temas sensíveis” e, por essa razão, decidiram que o encontro deve ocorrer de forma reservada, fechado ao público. A reunião está prevista para as 11h.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais é responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional.
O órgão também é responsável pelo sistema penitenciário federal e por cuidar do isolamento de lideranças do crime organizado, além de monitorar presos responsáveis por crimes violentos, atos de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem.
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi nomeado ao cargo pelo ministro Ricardo Lewandowski no dia 9 de fevereiro, cerca de uma semana antes da fuga dos detentos em Mossoró.
Ministro Ricardo Lewandowski presta esclarecimentos à imprensa sobre a fuga de presos em Mossoró 3
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa sobre as ações do ministério em relação à fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró
Igo Estrela/Metrópoles
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa sobre as ações do ministério em relação à fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró 1
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa sobre as ações do ministério em relação à fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró
Igo Estrela/Metrópoles
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa sobre as ações do ministério em relação à fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró
Igo Estrela/Metrópoles
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa sobre as ações do ministério em relação à fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró
Igo Estrela/Metrópoles
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Fuga em Mossoró
O assunto tem sido destaque nas últimas semanas após os detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugirem da penitenciária em 14 de fevereiro. Centenas de agentes de segurança trabalham dia e noite para localizar os detentos, com buscas concentradas no município de Baraúna, a 22 quilômetros do presídio.
Até o momento, três suspeitos de auxiliarem na fuga foram presos. Na noite da última quinta (22/2), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), contra possíveis envolvidos no fornecimento de apoio aos foragidos.
Essa foi a primeira fuga registrada nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o surgimento do modelo, em 2006.
Oposição explora fuga
Após o incidente no presídio, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional tem se articulado para pressionar o ministro Ricardo Lewandowski sobre o assunto. Parlamentares já protocolaram pedidos de convocação e convites para que Lewandowski preste esclarecimentos sobre o assunto em comissões da Câmara e do Senado.
