O Governo do Amazonas reiterou o compromisso com a agenda climática e a formulação de políticas públicas sustentáveis durante o 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA). Procurador do Estado de carreira, o vice-governador Tadeu de Souza abriu o evento, na noite de quarta-feira (13/03), que ocorreu no Palácio da Justiça, Centro de Manaus.
A programação do encontro, apoiado pelo Governo do Estado, segue até este sábado (16/03) e tem a finalidade de discutir a relação entre a advocacia pública e a concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com 169 metas para proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas no planeta.
Ao apresentar as políticas de desenvolvimento sustentável a procuradores de mais de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal, Tadeu de Souza destacou que o Amazonas é parte da solução na busca por alternativas para as mudanças climáticas e reforçou o comprometimento do Governo Wilson Lima com a pauta ambiental.
“Durante muito tempo, o Amazonas fez parte da mídia internacional e nacional nas pautas negativas. Agora não. O Amazonas é um instrumento de solucionar, realinhar e adequar a agenda da ONU com a agenda nacional. O Amazonas, acima de tudo, é um elemento de integração da política nacional ambiental, da política internacional e da visibilidade das boas práticas na área do meio ambiente”, ressaltou.
O vice-governador destacou cases de sucesso, como a interiorização da transição energética e do desenvolvimento sustentável inclusivo com a exploração de gás natural em Silves e Itapiranga (a 240 e 227 quilômetros da capital, respectivamente), o que deve gerar 6 mil empregos; além da gestão estadual de 42 Unidades de Conservação junto a parceiros privados.
Debates
O 3º ENPMA é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anap) e da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam). O presidente da Anap, Vicente Braga, afirmou que o evento coloca o Amazonas em destaque nos debates nacionais sobre sustentabilidade.
“Os procuradores de Estado são um dos responsáveis por ajudar o governante a implementar suas políticas públicas. E o zelo pelo meio ambiente, a preservação do meio ambiente é uma política pública que, com certeza, é muito forte no nosso país e principalmente no estado do Amazonas”, frisou.
Para o presidente da Apeam, Aldenor Rabelo, o encontro visa dar soluções para implementar a agenda da ONU no Brasil. “Estamos reunidos aqui para tratar de dificuldades vivenciadas em todos os estados, para encontrar soluções e boas práticas que possam auxiliar os nossos governantes a alcançar esse desenvolvimento sustentável que se dá por meio do crescimento econômico em conjunto com a proteção do meio ambiente e, principalmente, a inclusão social”, ressaltou.
O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno, destacou o papel do Amazonas nos debates sobre mudanças climáticas. “Hoje, aqui nós temos mais de 20 estados representados. A ideia é trocarmos ideias e experiências sobre o que melhor cada estado está fazendo em matéria ambiental e, principalmente, falar da nossa experiência por nós estarmos no estado de maior floresta tropical preservada do mundo”, disse.
Também participaram da solenidade de abertura o subprocurador-geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vania Marques Marinho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o defensor público-geral do Estado, Rafael Monteiro Barbosa; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Cristian Stoltenberg.
Programação
O evento terá nove palestras de procuradores e especialistas na temática ambiental, incluindo temas como “Sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU”, “Direitos Humanos, Proteção ao Meio Ambiente e Igualdade”, “Mercado Climático: aspectos gerais e jurídicos” e “Direito ao Futuro, Política, Desenvolvimento e Sustentabilidade”.
No quarto e último dia, os participantes realizarão uma visita técnica à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, que fica situada entre os municípios de Manacapuru, Iranduba e Novo Airão, fazendo parte do Mosaico do Baixo Rio Negro.
O 3º ENPMA conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM); da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam); da Secretaria do Meio Ambiente (Sema); e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa; com patrocínio do Grupo Atem.
