Uma semana depois da primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país, o Ministério de Justiça e Segurança Pública anunciou novas medidas de segurança que devem ser implementadas até o dia 26 de fevereiro nas cinco penitenciárias federais brasileiras existentes: Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Penitenciária Federal de Brasília (DF).
De acordo com o órgão, as ações são para prevenção de “novos acidentes”.
Medidas para prevenção de fugas:
- Revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco penitenciárias federais existentes, com a produção semanal de relatórios;
- Rondas externas em complementação ao serviço de monitoramento;
- Substituições de câmeras inoperantes ou inadequadas para a especificidade das Unidades Penais Federais;
- Reforço das estruturas de luminárias localizadas no interior das celas;
- Alocação de grades nas tubulações e saídas de ar;
- Aumento de atenção em postos de serviço;
- Reforço de pessoal nas penitenciárias federais;
- Instalação de refletores em pontos estratégicos;
- Troca iminente de todas as lâmpadas e luminárias em mal funcionamento.
Uma das medidas de segurança exige a realização de um “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes para investigação de possíveis falhas nas estruturas das penitenciárias federais.
Isso inclui: segurança estrutural, segurança contra incêndio, segurança no uso e na operação, habitabilidade, sustentabilidade, sistema de segurança contra incêndio, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas estruturais, instalações elétricas de baixa e média tensão, sistema de ventilação e refrigeração e estação de tratamento de esgoto.
Fuga de Mossoró
Rogério da Silva Mendonça e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, vizinhos de cela, fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada de quarta-feira (14/2), através de um buraco na parede da cela.
De acordo com o Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, que fica na parte superior de uma das paredes. O órgão desconfia que a fuga foi facilitada por funcionários de uma obra que é realizada no teto da prisão ou por servidores da cadeia que conheciam a dinâmica da reforma.
A primeira fuga de penitenciárias federais ocorreu 11 meses após audiências no governo, que abordaram o suposto rigor excessivo das cinco unidades administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.