A Câmara dos Deputados retoma, a partir desta terça-feira (12/3), as eleições para as presidências das comissões permanentes da Casa. Oito colegiados ainda precisam definir seus presidentes, depois da divisão feita por líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A distribuição segue o critério da proporcionalidade partidária, ou seja: o partido com o maior bancada tem a preferência na escolha da primeira comissão e, assim, sucessivamente. Dessa forma, chegaram à presidência de importantes colegiados da Câmara nomes da chamada ala ideológica do Partido Liberal (PL): Nikolas Ferreira (PL-MG) na Comissão de Educação e Carol de Toni (PL-SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A bancada do PL conta com 96 deputados e é a maior da Câmara.
Das 30 comissões permanentes da Câmara, 19 elegeram os novos presidentes na semana passada.
Duas comissões serão instaladas nesta terça, com posterior eleição para a presidência: a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e a de Administração e Serviço Público.
Na quarta-feira (13/3), outras três comissões serão instaladas:
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; e
- Comissão de Comunicação.
Três colegiados já foram instalados na semana passada, e elegem os presidentes também na quarta-feira. São eles:
- Comissão de Turismo;
- Comissão de Minas e Energia;
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulheres.
O Partido Social Democrático (PSD) confirmou os nomes escolhidos para assumir a Comissão de Turismo e de Minas e Energia: os deputados Paulo Litro (PSD-PR) e Júnior Ferrari (PSD-PA), respectivamente.
Já o União Brasil estará no comando da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, segunda com maior valor de emendas parlamentares.
A Comissão de Comunicação deve ser chefiada pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas (TRE-AM) no fim de janeiro em primeira instância. Como mostrou a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, Câmara é irmão do dono da rede de comunicação Boas Novas, de Manaus.
Além de conduzir sessões sobre liberdade de imprensa e regulação das redes sociais, Silas Câmara terá poder para atuar em um campo onde sua família tem interesses econômicos. Irmão de Silas, o também pastor Samuel Câmara é dono da rede Boas Novas, de Manaus. O carro-chefe da TV e das rádios é o conteúdo gospel.
Acordos
O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, priorizou a escolha da Comissão da Saúde, responsável por liberação do maior volume de emendas.
A federação da qual o PT faz parte, junto ao PCdoB e PV, também comandará, entre outros colegiados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O grupo foi utilizado no ano passado pela oposição para aprovar sucessivas convocações de ministros de Estado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O União Brasil, que conta com 59 deputados, trocou o comando da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado pelo da de Relações Exteriores com o PL. Nos bastidores, as siglas teriam acordado o apoio da bancada do PL à eleição de Elmar Nascimento (União-BA) para a presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem.
