Após o presidente Lula barrar atos governamentais alusivos aos 60 anos do golpe militar de 1964, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara divulgou, nesta quinta-feira (28/3), uma nota na qual diz que relembrar a ditadura é “crucial” para evitar retrocessos.
“Passados 60 anos do golpe militar de 1964, é imperativo recordar e repudiar veementemente esse triste capítulo da história brasileira, em nome da justiça, da memória e da verdade”, inicia o texto assinado pelo deputado federal Odair Cunha (MG), líder do partido na Casa.
A nota ainda defende a recriação “imediata” da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que foi extinta pelo governo Jair Bolsonaro (PL). “Trata-se de instrumento essencial para investigar, esclarecer e reconhecer os casos de mortos e desaparecidos políticos em nosso país”, defende.
Decreto para recriar Comissão de Mortos volta a emperrar.
Em seguida, o texto lamenta a persistência de segmentos na sociedade brasileira “abertamente saudosos dos anos de chumbo” e fala na manutenção de práticas autoritárias e truculentas, defesa de rupturas do regime democrático e promoção de revisionismo histórico. “A tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023 enquadra-se nesse contexto.”
E conclui: “Não há o que celebrar em 31 de março ou 1º de abril. Relembrar a ditadura é crucial para evitarmos retrocessos e reafirmarmos nosso compromisso inconteste com a democracia, com os direitos humanos e com o Estado Democrático de Direito”.
No governo, Lula vetou eventos — como um já em gestação pelo Ministério dos Direitos Humanos — relacionados ao tema. A expectativa é de que a data passe em branco a fim de prevenir eventuais rusgas com militares e reforçar o clima de “volta à normalidade”.
Mesmo com o veto de Lula, o PT já havia decidido, em reunião do Diretório Nacional na última terça-feira (26/3), apoiar e participar de atos em alusão aos 60 anos do golpe militar de 1964, previstos para os dias 31 de março e 1º de abril.
Em uma entrevista concedida no final de fevereiro, o chefe do Executivo federal afirmou não querer “ficar remoendo” o passado ao falar do golpe militar. A declaração foi criticada por ativistas dos direitos humanos.
“Sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente. […] O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre”, disse Lula à RedeTV!.
Alguns analistas viam a necessidade de eventos para marcar a efeméride após o governo Bolsonaro ter comemorado a data. O próprio ex-presidente não considerava que ocorreu um golpe militar em 1964.
Em 2019, por exemplo, o texto da Ordem do Dia do Exército dizia que as Forças Armadas atenderam ao “clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira” e assumiram o papel de estabilização. Desde 2023, o Exército deixou de divulgar o documento na data de 31 de março, sob orientação do comandante-geral do Exército, o general Tomás Paiva.
