O líder do governo Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta terça-feira (6/2) que o governo abrirá os dados sobre as renúncias fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor de turismo durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda investiga se empresas suspeitas de lavagem de dinheiro usaram o programa para não pagar imposto.
Randolfe contou que a divulgação dos dados foi discutida durante a reunião com líderes do Senado, na sede da pasta, nesta terça. As denúncias de fraude no programa também foram tratadas, mas sem entrar em detalhes.
O senador revelou que o ministro Haddad relatou o episódio aos demais senadores, mas a denúncia ainda carece de averiguação e confirmação. “Isso é algo que não é o mérito. O mérito em relação ao Perse é o seguinte: do déficit nominal deste ano, R$ 13 bilhões foram em relação ao Perse”.
Segundo ele, o governo propõe a revogação do Perse, dentro da Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 — a que trata da reoneração da folha de pagamento —, em razão de seu custo.
A ideia é de que a proposta de reoneração seja transformada em um projeto de lei com urgência constitucional, e a revogação do Perse continue sendo tratada na MP nº 1.202/2023.
