O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um atacadista a reintegrar um funcionário demitido por gordofobia e a pagar os salários do período de afastamento. Na avaliação da Segunda Turma, o supermercado agiu com discriminação na dispensa.
O supervisor, de 1,65m e mais de 200 kg, era líder do setor de manutenção e havia tirado uma licença de saúde em 2015. Ele contou, no processo, que desde aquela data passou a ser discriminado, segregado das atividades corriqueiras e até destratado pela chefia.
A demissão aconteceu em 2017, quando, segundo ele, o gerente alegou desligamento por conta da saúde, estado físico e peso. O chefe ainda teria dito que ele, “em breve”, não teria capacidade para executar suas atividades, e que “não servia” mais à empresa.
O juízo da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não entenderam que a dispensa teria sido discriminatória, por falta de comprovação. Mas, no TST, a relatora do recurso do funcionário, ministra Maria Helena Mallmann, avaliou que não existia nenhum registro na decisão do TRT de que a dispensa teria ocorrido por outro motivo.
Na avaliação da ministra, “sobram indícios de discriminação” no caso. Ela ainda lembrou que o problema de saúde se desenvolveu durante os 12 anos do contrato de trabalho e que a dispensa veio após o retorno da licença médica de seis meses decorrentes das doenças ocasionadas pela obesidade.
A relatora também pontuou que as pessoas obesas enfrentam um grave estigma social, e que o estereótipo criado em torno da doença é de que “indivíduos com obesidade são preguiçosos e, portanto, menos produtivos, indisciplinados e incapazes”.
A ministra finalizou o voto dizendo que caberia à empresa demonstrar que a dispensa tinha motivação lícita, mas isso não ocorreu. A decisão foi unânime.
