Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.
Junto à petição, foi anexado convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país em maio.
Em meados de março, dois governadores aliados de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás, visitaram Jerusalém a convite de Netanyahu. Bolsonaro também teria sido convidado para a agenda, mas não obteve autorização de Moraes para viajar.
Tarcísio encontra Netanyahu em Israel e defende liberação de reféns
Estada na Embaixada da Hungria
O pedido de liberação do passaporte aconteceu dias antes do jornal americano The New York Times revelar a estada de dois dias do ex-presidente brasileiro na Embaixada da Hungria em Brasília. O jornal teve acesso a vídeos do sistema de segurança da embaixada, que mostram que Bolsonaro chegou ao local na noite do dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e ficou até 14 de fevereiro.
O ex-presidente procurou a embaixada após a Polícia Federal (PF) apreender seu passaporte em investigação que apura suposta trama golpista para Bolsonaro permanecer no poder após a derrota para Lula (PT).
Segundo a Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, embaixadas são consideradas invioláveis, sob jurisdição de outros países, não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução.
Isso significa que, mesmo com uma eventual ordem de prisão do Supremo, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização de autoridades da Hungria.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, é expoente da extrema-direita mundial e aliado de Bolsonaro.
