A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (13/3), o projeto de lei sobre os “combustíveis do futuro”. A iniciativa cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
O projeto faz parte da chama “pauta verde”, um dos focos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O texto agora segue para apreciação do Senado Federal. Foi aprovado um substituto do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para o projeto de lei (PL) 528/20, que teve como base o PL 4516/23, encaminhado pelo governo federal.
A mistura aprovada pela Câmara
A mistura de etanol e gasolina passa de 22% a 27%, com limite de até 35%. Atualmente, o mínimo é de 18% e o máximo, de 27,5%.
Já o biodiesel unido ao diesel de origem fóssil pode atingir 20% até março de 2030.
Jardim abriu mão de um calendário obrigatório para aumentar gradualmente as misturas entre combustíveis verdes e os de origem fóssil. O texto também cria regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
Os percentuais aplicados devem ser definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia.
