Veículos de cargas com peso superior a 23 toneladas estão proibidos de trafegar na rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho-RO) entre dezembro de 2023 e junho de 2024. A restrição consta na Portaria nº 6.854, de 5 de dezembro de 2023, publicada no dia 14 deste mês, e assinada pelo superintendente nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), Orlando Machado.
A restrição vale para o trecho entre o quilômetro 1 da rodovia, no Careiro, no Amazonas, e o entroncamento com a rodovia BR-230, em Humaitá, no Sul do estado. A rodovia não é asfaltada. O período da restrição de tráfego corresponde ao inverno amazônico, em que o tráfico na estrada fica mais difícil em razão do atoleiro.
“O descumprimento desta Portaria, sujeita ainda o infrator ao pagamento do dano ao erário causado pela remoção do veículo por parte do DNIT, uma vez que tal responsabilidade nos casos de pane e/ou impedimento no momento da travessia no trecho é única e exclusiva do usuário, sujeito ainda às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB”, diz a portaria.
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