Outdoors instalados nesta sexta-feira (8) na entrada da Marina do Davi e Praia Dourada, na zona oeste de Manaus, informam a data de retirada dos flutuantes do lago Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro. A remoção foi determinada pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
No painel é comunicado que “a partir de 10 dias, a contar desta data [sexta-feira], serão retirados flutuantes ilegais do Tarumã-Açu e demais locais situados na margem esquerda do Rio Negro”.
Ainda consta no aviso que estão passíveis de destruição imediata as estruturas abandonadas e, posteriormente, àquelas destinados exclusivamente para lazer, hospedagem e de uso comercial (oficinas e garagens de barcos, embarcações e veículos náuticos).
Conforme a Prefeitura de Manaus, todos os proprietários foram notificados sobre a decisão judicial a partir de 29 de junho de 2023. Durante o processo de notificação, foram identificados 903 flutuantes, aproximadamente 660 destinados a lazer, recreação e comércio, e 190 utilizados como habitação.
As 190 moradias serão as últimas a serem removidas. Durante a operação, a Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania) realizará o cadastro das famílias para fornecer a assistência.
A remoção dos flutuantes será coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima, com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Polícia Militar com soldados do Batalhão de Policiamento Ambiental. A Marinha também vai acompanhar a remoção dos flutuante.
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