Nesta terça-feira (05), a Comissão Especial sobre acumulação de cargo de Professor (PEC 169), definiu para a função de relatora a deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP). A indicação tem o apoio do deputado federal Capitão Alberto Neto, autor da Proposta de Emenda à Constituição de n.169/19, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
“Estou muito feliz que a deputada Maria Rosas, professora, está assumindo a relatoria. Estamos próximos de tornar esse sonho possível, e tenho certeza que a competência da deputada vai fazer com que a gente consiga acelerar esse processo”, disse.
O parlamentar enfatizou que a PEC é muito simples, pois trata de uma correção para entendimento jurídico do termo técnico científico, e exemplificou que em casos de juízes, muitos lecionam e não tem questionamento sobre isso, mas para o cargo de professor, considerado um nível mais baixo é questionado na justiça dificultando a vida dos professores no país.
“Essa PEC é uma coisa simples, é valorizar o professor para que ele possa fazer da vida dele o que for melhor. Se ele quiser acumular este cargo desde que haja incompatibilidade de horário, ele pode acumular, se ele achar que não deve ou que não é necessário para sua carreira, ele não faça também. É dar essa liberdade e assim valorizar o professor do nosso Brasil”, explicou.
Na ocasião, o deputado parabenizou o presidente da Comissão, deputado federal Daniel Agrobom (PL/GO), pela condução nos trabalhos e ressaltou a importância da participação dos professores de todo país na construção e aprovação do relatório e assim dar andamento ao processo de aprovação da PEC 169.
“Tivemos algumas audiências públicas e alguns sindicatos de professores, foram contra, de maneira equivocada, achando que o professor vai ser obrigado a acumular cargo. Os professores não estão sendo ouvidos pelos sindicatos, por isso pedimos que os professores de todo Brasil participem do relatório da deputada Maria Rosas, que vai ser muito importante, para que possamos aprovar na Comissão e levar o mais rápido possível para o plenário”, esclareceu Capitão Alberto Neto.
