A Central de Relacionamento com os Cidadãos da Defensoria Pública do Distrito Federal (CRC/DPDF) realizou, no total, 32,9 mil atendimentos no primeiro trimestre deste ano. O instrumento de atendimento à população em situação de vulnerabilidade desempenha um papel crucial na promoção do acesso à Justiça e na eficácia dos serviços prestados pela DPDF.
Central
Em janeiro, foram contabilizados 13,4 mil atendimentos. Pelo dígito 4, que realiza atendimentos gerais, foram somados 7,2 mil. O dígito 3, que oferta orientações do Núcleo Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP), teve 5,9 mil atendimentos, e o dígito 2, ramal exclusivo para acolhimento de vítimas de violência contra a mulher, somou 260 ligações.
Em fevereiro, foram realizados 9,6 mil atendimentos, sendo 207 pelo ramal 2, 2,3 mil pelo 3 e 7,1 mil pelo dígito 4. Já em março, foram contabilizados 9,8 mil assistências: 211 pelo dígito 2, 2,6 mil pelo 3 e 6,9 mil pelo ramal 4.
Para Fabrício Rodrigues, Defensor Público-Geral substituto, o atendimento realizado pela CRC proporciona um ponto de contato exclusivo e acessível para os cidadãos em busca de assistência jurídica e orientação. “A CRC permite uma triagem mais eficiente das demandas, direcionando os recursos e os serviços da DPDF de forma mais eficaz e garantindo que a instituição cumpra seu papel de fornecer acesso igualitário à Justiça para todos”, explicou.
A Defensora Pública e coordenadora da Central de Atendimento, Thaís Mara da Costa Silva, destaca que a CRC conta com servidores capacitados para prestar atendimento por telefone para a população que optar por esse meio em vez de se deslocar até um Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ). “Na CRC, as equipes encaminham cada demanda ao núcleo adequado ou aos órgãos competentes. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil, rápido e informado aos serviços essenciais de assistência jurídica”, disse.
Disque Defensoria 129
Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Com ele, a população pode entrar em contato por meio do número 129 a fim de tirar dúvidas de assuntos jurídicos de forma totalmente gratuita.
O número 129 conta com mais quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado para casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Já o ramal 3 redireciona a ligação ao NEP/DPDF. O dígito 4, por sua vez, recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores.
É importante lembrar que o número 129 está disponível de forma gratuita apenas para ligações realizadas no DF. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a CRC por meio do número (61) 2196-4300.
A criação do canal exclusivo para atendimento às mulheres vítimas de iniciativa nasceu para promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da Defensoria Pública em relação às vítimas de violência, com um acesso facilitado. Desde a implantação da Central, aquelas que desejam entrar em contato não precisam mais se deslocar e comparecer até um dos núcleos para tirar as dúvidas e receber orientações jurídicas.
Mulheres que sofrem com uma relação de violência podem procurar a instituição como uma central de apoio, além dos canais de denúncias, como o 190 (Polícia Militar), o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e as delegacias especializadas.
A Central 162, ramal 2, do Participa DF, faz o primeiro atendimento para acolher, entender as demandas da vítima e esclarecer sobre os requisitos de acesso à DPDF.
