Quatro dos cinco acusados pela chacina contra 10 pessoas da mesma família no Distrito Federal ficaram em silêncio diante da Justiça. Durante a audiência de instrução do processo – a primeira fase da tramitação de um caso na Justiça –, na última sexta-feira (19/4), Gideon Batista de Menezes, Horácio Carlos Ferreira Barbosa, Carlomam dos Santos Nogueira e Carlos Henrique Alves da Silva ficaram em silêncio.
Na sessão, o juiz Taciano Vogado pronunciou os réus para encararem o Tribunal do Júri. A pronuncia é a fase do processo em que o juiz decide se o caso configura ou não crime doloso – intencional – contra a vida. Caso o entendimento seja de que sim, o réu deve ir a júri popular. Para o magistrado, há provas suficientes de que os acusados cometeram o crime.
No processo, consta que, durante os interrogatórios, os acusados “fizeram uso do direito constitucional ao silêncio”. Antes da pronúncia, porém, a defesa de Horácio Carlos pediu que um interrogatório que ocorreu extrajudicialmente fosse retirado dos autos, assim como provas eventualmente baseadas nessas declarações.
A justificativa foi de que o acusado confessou o crime, mas “mediante tortura e sem observância das garantias constitucionais relativas ao réu”. Os advogados dele também pediram que Horácio Carlos fosse autorizado a responder ao processo em liberdade.
A defesa de Carlomam pediu pela absolvição do réu, e os advogados de Gideon pediram que a Justiça desconsiderasse o crime de roubo, pelo qual também responde, e reclassificasse a prática como furto, além de solicitarem a exclusão da lista de acusações o delito de extorsão mediante sequestro qualificado por morte. Taciano Vogado negou todas as demandas.
Apesar da decisão, ainda não há data para o julgamento, pois as defesas dos réus ainda podem recorrer da pronúncia. No caso de Fabrício Silva Canhedo, que também é acusado pelo crime, o processo dele foi desmembrado e consta em arquivo separado; por isso, ele ainda passará pela fase da pronúncia. Todos os denunciados seguem presos preventivamente.
Relembre o caso
Em janeiro de 2023, o primeiro boletim de ocorrência registrado sobre o desaparecimento da cabeleireira Elizamar da Silva e de três filhos dela deu início à investigação que revelou a chacina.
O crime terminou com 10 pessoas da mesma família assassinadas, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, em Planaltina. A chácara em que parte das vítimas morava, no Itapoã, avaliada em R$ 2 milhões, seria a motivação dos criminosos para matá-las.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apurou que Gideon Batista e Horácio Carlos, que eram funcionários do responsável pela chácara, Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54 anos, queriam o terreno dele para vender. O plano, então, era de assassinar toda a família do mecânico para tomar posse do imóvel.
Os criminosos começaram a planejar a chacina em outubro do ano passado. No dia 23 daquele mês, alugaram o cativeiro onde manteriam as vítimas. Em dezembro, a ex-mulher de Marcos Antônio, Cláudia Regina Marques de Oliveira, 55, vendeu uma casa por R$ 200 mil. Assim, o plano dos criminosos passou a envolver, também, o restante da família deles.
Em 28 de dezembro, Marcos Antônio, a esposa dele, Renata Juliene Belchior, 52, e a filha do casal, Gabriela Belchior de Oliveira, 25, foram rendidos e mortos. Posteriormente, a PCDF encontrou os corpos de outros parentes dos três.
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