A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) protocolou, na noite desta sexta-feira (3/5), um projeto de lei (PL) para punir práticas abusivas cometidas em contextos de desastres ambientais que coloquem os consumidores em situação de vulnerabilidade.
Segundo a parlamentar, no Rio Grande do Sul é possível encontrar alimentos acima do preço de mercado, enquanto as pessoas tentam recuperar o que foi perdido durante as tempestades.
“É inacreditável que, em um momento de extremo sofrimento coletivo, comerciantes se utilizem da vulnerabilidade do povo para lucrar. Vimos isso acontecer na pandemia, e todas as vezes que ocorre algum evento extremo a história se repete. É desumano se aproveitar de situações catastróficas para tirar proveito de quem precisa de solidariedade”, argumenta Fernanda.
Segundo a deputada federal, em alguns municípios gaúchos o litro de leite é vendido a R$ 7, o feijão a R$ 13 e o arroz a R$ 40.
A proposta tem como objetivo incluir os responsáveis, inclusive com CPF, em cadastro do Procon, além de cancelamento de empréstimos realizados em bancos ou entidades públicas.
O Rio Grande do Sul sofre com as consequências das chuvas fortes registradas ao longo dos últimos dias. Segundo a Defesa Civil gaúcha, são mais de 200 municípios afetados e 351 mil pessoas atingidas.
