A reunião da bancada do Amazonas com o Ministério da Fazenda para discutir a reforma tributária foi marcada por recados ao governo. Integrantes da base de Lula no Congresso, os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) ameaçaram procurar as instâncias superiores dos seus partidos caso o governo não assegure a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) na íntegra no texto da reforma. As informações são da coluna do Estadão.
De acordo com a coluna, a tensão se dá, principalmente, por limites impostos pelo relatório da reforma tributária à quantidade de produtos que podem ser produzidos na Zona Franca de Manaus. De acordo com interlocutores ouvidos pela Coluna, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), pediu garantias de competitividade do estado da ZFM.
Além da manutenção do regime diferenciado na Zona Franca, o Amazonas quer um fundo de compensação diferenciado. A bancada do Estado se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy.
O Secretário de Fazenda do Amazonas chegou a enfatizar no encontro que, após o período de transição da reforma tributária, o Estado terá uma perda de 45% a 50% da arrecadação.
Os senadores, então, foram além. “Se houver lista de produtos que não podem ser produzidos, nós da bancada do Amazonas vamos ficar contra a PEC”, disse Omar Aziz na reunião, de acordo com aliados presentes no encontro com Haddad e Appy.
Aziz enfatizou que a bancada do PSD no Senado tem outros 15 senadores, todos comprometidos em defender a Zona Franca de Manaus. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é do PSD. Já a bancada do MDB, de Eduardo Braga e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem dez senadores.
“Se a bancada do PSD e do MDB não se juntarem, não tem votação da PEC. Se você partir do princípio de dizer a lista e a gente não puder ampliar segmentos, aí não tem nem conversa”, disse Omar no encontro.
“Isso não vai passar, vai ser uma disputa de voto. Vamos fazer acordos com o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e o governo vai descobrir como fica duro o jogo. Não queremos isso, queremos fazer um princípio geral, remeter uma lei complementar e não vamos criar discriminação contra a ZFM”, acrescentou Braga.
Haddad se mostrou atento às reclamações dos senadores e disse que recolherá as sugestões dadas. A PEC, como está, mantém o modelo da ZFM até 2073, ou seja, por mais 50 anos, como está na Constituição.
O ministro da Fazenda e o secretário Appy não se comprometeram em adotar todas as demandas, mas garantiram que levariam as considerações da bancada amazonense em questão para avaliarem uma mudança na redação atual da reforma.
