O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as empresas do setor, informou, nesta sexta-feira (22/3), elas deixaram de faturar R$ 3,4 bilhões desde o início da paralisação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em janeiro deste ano.
O Ibama anunciou a paralisação de atividades externas ainda no começo do ano. Os servidores do órgão pedem reestruturação de carreira e reajuste salarial. Sem a solicitação atendida, as autorizações para processos de licitação estão paralisados desde então.
Ainda de acordo com o IBP, a paralisação do setor ambiental também impacta as economias municipais, estaduais e federal, com a perda de arrecadação de R$ 1 bilhão em tributos durante os últimos três meses.
“O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de petróleo e gás no país – setor que representa 10% do PIB industrial no país, e hoje é o segundo item da pauta de exportações brasileiras – defende que se encontre uma solução satisfatória e a curto prazo para que seja encerrada a mobilização do IBAMA, que já ultrapassa 75 dias e tem afetado projetos importantes”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com o Instituto, no Brasil R$ 900 bilhões estão programados para serem investidos nos próximos 10 anos e outros R$ 100 bilhões deverão ser destinados para 20 novas plataformas até 2028, para produção de petróleo e gás natural. No entanto, a destinação desses valores pode ser adiada com a continuação da paralisação.
“A mobilização vem causando atrasos, por exemplo, nas licenças ambientais – prévias, de instalação e operação – de empreendimentos e projetos do setor de petróleo e gás. Existem inclusive projetos já com equipamentos mobilizados – como sondas de perfuração e plataformas de produção – à espera da fase final do licenciamento”, destaca o IBP.
Por fim, o Instituto ressalta que a mobilização poderá atrasar ainda o licenciamento de novas áreas exploratórias.
Cleberson Zavaski, analista ambiental do ICMBio e presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) Nacional, explicou ao Metrópoles que os servidores do órgão ambiental estão concentrados em atividades internas, mas os licenciamentos dependem de atividades de campo, o que está paralisado.
“Tem diversas etapas para o licenciamento ambiental que dependem de vistorias em campo, em loco nos empreendimentos, análises que muitas vezes demandam de coleta de informações, onde a atividade ou o empreendimento vai ser instalado, onde a obra vai ser executada e também tem uma série de audiências públicas que necessariamente são realizadas”, esclarece Zavaski.
“Desde o PAC, a petróleo e gás, a qualquer obra que dependa do licenciamento em geral, não havendo a vistoria em campo, não havendo audiências públicas, não haverá, por consequência, a emissão no prazo que muitas vezes se tinha antes desse impasse”, complementa o presidente da Ascema Nacional.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que está em constante diálogo com os servidores da área ambiental. Segundo a pasta, foi aprovado reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. No entanto, não apresenta resposta às outras reivindicações da categoria.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse em entrevista ao Metrópoles, em janeiro, que o reajuste a servidores do Executivo federal não está totalmente descartado. Contudo, não há previsão para este ano.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck.
