A proposta oficial do governo para servidores do Executivo federal, de aumento nos valores dos auxílios, segue em negociação. Até o momento, essa é a única alternativa apresentada pelo governo para 2024, que ainda não prometeu reajuste na remuneração do funcionalismo neste ano. Enquanto isso, a categoria marcou mobilização nacional para a próxima quarta-feira (3/4).
Entidades que representam os servidores demandam recomposição entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.
Ainda no ano passado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sugeriu para 2024 elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
O Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada na reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e funcionalismo. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho.
Em fevereiro, o governo também reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira a ser paga em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.
“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”, detalhou a pasta, em resposta a questionamentos feitos pela reportagem.
No primeiro ano do terceiro governo Lula (PT), foi concedido um reajuste linear de 9%, após anos de congelamento. A proposta oficial para o segundo ano do mandato petista é de reajuste zero, mas ainda há ideias na mesa de negociação.
Uma delas é um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal, o que significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes.
O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que, para técnicos de educação, o valor pode chegar a 10% de correção.
Paralisação em 3 de abril
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc. — convocou os afiliados para uma mobilização na próxima quarta-feira (3/4).
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação tem três objetivos principais:
— Defender o serviço público e a valorização dos servidores;
— Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar” desde o governo Michel Temer (MDB) perdas salariais de mais de 34%; e
— Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.
