Em julgamento histórico, a Comissão de Anistia concedeu, nesta terça-feira (2/4), reparação coletiva a dois povos indígenas pela perseguição sofrida durante a ditadura militar. Na sessão, o colegiado analisou os pedidos de reparação referentes aos povos Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.
Trata-se do primeiro pedido de reparação coletiva histórica do Brasil.
Além de reconhecer que os grupos foram vítimas do regime militar, o colegiado pediu desculpas, em nome do Estado brasileiro. Ajoelhada, a presidente da comissão, Eneá de Stuz e Almeida, proferiu o pedido:
“Eu quero, nesse gesto, reconhecer o direito do povo Guarani-Kaiowá à terra, o direito a ser respeitado e peço perdão, em nome do Brasil, por tudo que tem acontecido nos últimos 500 anos com seu povo”, disse.
Histórico
É primeira vez na história que um julgamento desse tipo acontece, pois a possibilidade de entrar com pedido de reparação coletiva passou a vigorar recentemente, após a retomada da comissão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesses casos, não é possível pedir a compensação econômica.
No caso dos Krenak, o grupo apelou à comissão pela demarcação das terras. Durante o regime militar, a população foi expulsa do local onde vivia, no leste de Minas Gerais.
Como a demarcação de terras não é uma atribuição do colegiado, a Comissão de Anistia fará uma recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que encaminhe o processo. O mesmo ocorre com o povo Guarani-Kaiowá, que além da demarcação, solicita a construção de um memorial em homenagem ao grupo.
