Ação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) permitiu a doação de córnea do adolescente Daniel de Almeida Machado, assassinado aos 16 anos, pelo tio, na última sexta-feira (22/12). Além do sobrinho, o porteiro Ronilton Teixeira Vieira, 40 anos, também esfaqueou e matou o irmão Reginaldo Teixeira Vieira, 42, após suposta briga de família em Samambaia.
Inicialmente, o pai do adolescente negou a autorização para a doação, o que motivou um pedido de tutela de urgência. O genitor não conviveu com Daniel desde o nascimento.
A mãe do jovem, Leila Teixeira de Almeida, considerou a atuação da DPDF foi decisiva para realizar a vontade do menor, que sempre disse que, caso viesse a falecer, gostaria de ser doador de órgãos. “Desta forma, meu filho vai poder ver o mundo pelo olhar de outras pessoas e realizar o que tanto afirmava em vida, ser doador de órgãos”, agradeceu.
De acordo com o defensor público José Wilson Porto, a ação permitiu concessão de medida liminar invalidando a declaração de vontade paterna. “A legislação afirma que, quando o doador é menor, é necessário o consentimento de ambos. Ajuizamos a ação de outorga de consentimento solicitando que a permissão para a doação, suprindo a vontade paterna”, detalhou.
Ao Metrópoles o defensor explica que, com a negação do pai, foi organizado um suplemento de autorização, já que a situação necessitava de urgência por conta de toda a logística para uma doação de córnea. “A médica falou que tinha que fazer isso o mais rápido possível, porque existe um prazo para o transplante, se não perderia a utilidade. Então, nós corremos, fizemos isso o mais rápido possível, a tempo de dar solução”, afirma.
O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e as córneas do adolescente foram doadas para duas pessoas, permitindo que ambas tenham a oportunidade de voltar a enxergar. “Foi uma grande vitória, pensar que as pessoas iriam ficar sem visão e, de repente, com essa intervenção da Justiça, podemos ajudá-las”, concluiu José Wilson.
Morte de jovem
O porteiro Ronilton Teixeira Vieira, 40 anos, foi preso nessa sexta-feira (22/12) após matar o irmão Reginaldo Teixeira Vieira, 42, e o sobrinho Daniel de Almeida Machado, 16. O agressor usou uma faca para assassinar as vítimas após uma suposta briga de família, na QR 321 de Samambaia Sul.
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Reginaldo Teixeira Vieira, 42 anos
Reprodução
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Daniel de Almeida Machado, 16 anos
Reprodução
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Daniel de Almeida Machado, 16 anos
Reprodução
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A mãe de Ronilton contou à polícia que, momentos antes do crime, ele havia saído para o trabalho, em um condomínio de Águas Claras, mas recebeu ordem do síndico do prédio para voltar para casa, pois não estava em condições de ficar no serviço.
Em casa, o suspeito começou a jogar vídeo game com o sobrinho, segundo a testemunha. Ela disse que serviu comida ao filho e ao neto, foi à cozinha do imóvel e, pouco depois, Ronilton apareceu no cômodo, dizendo ter matado Daniel e que ela seria a próxima.
Desesperada, a mãe de Ronilton tentou socorrer o neto, que estava ensanguentado e agonizava. Antes de morrer, a vítima chegou a dizer à avó que a amava.
As declarações da mãe do preso se assemelham às dadas pela ex-esposa dele à polícia. Ela contou que Ronilton havia instalado câmeras na casa onde os dois moravam e constantemente as conferia. O porteiro chegou a dizer que tinha sido informado por terceiros sobre alguém frequentar o lar do casal.
Além disso, depois de matar o sobrinho e o irmão, Ronilton enviou mensagens de voz à ex, dizendo que havia cometido um duplo homicídio e que ela seria a próxima a morrer. A depoente acrescentou que o porteiro era apaixonado por armas e tinha registro de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).
Assim como a mãe do porteiro, a ex-companheira dele contou a policiais militares que atenderam à ocorrência sobre Ronildo estar alterado e sob efeito de drogas. Além disso, ele a teria acusado de tê-lo traído e dito que as filhas dela haviam sido abusadas sexualmente.
