A conselheira Yara Lins abriu a caixa de Pandora ao comparecer a uma delegacia e acusar o também conselheiro Ari Moutinho de “agressão” verbal. Em seguida começaram a aparecer em blogs os primeiros ataques ao conselheiro. Um deles, o acusa de receber propina. Em reação, Ari fez um desafio: todos os conselheiros, a começar pela presidente Yara Lins, deverão abrir mão do sigilo fiscal, telefônico e telemático. Com isso a sociedade vai saber, segundo o conselheiro, quem agiu de forma não republicana, quem usou ou usa o cargo para fazer política ou interferir na política, quem se utilizou da função pública para se beneficiar ou beneficiar parentes, quem se corrompeu ou se deixou corromper.
O caso é gravíssimo. O desafio do conselheiro é pertinente, porque na prática embute uma denúncia clara de irregularidades. Resistir a esse desafio é assinar um atestado de culpa.
A transparência reside aí e é absolutamente necessária em momento de crise no tribunal.
A sociedade espera que a partir da abertura dos sigilos fiscais e telemático, seja aberta uma investigação pelo Ministério Público Federal e pela Policia Federal, considerando a condição de foro privilegiado atribuída aos membros da Corte de Contas.
As consequências são imprevisíveis, mas nunca é demais lembrar o caso do TCE do Rio de Janeiro, que terminou o ano de 2017 com cinco dos sete conselheiros presos pela policia federal acusados de práticas na republicanas.
A beligerância entre integrantes do tribunal chegou a um nível intolerável. Fora as diferenças pessoais, há um claro projeto de poder em curso a um ano das eleições municipais. A força do TCE é inegável e pode ser usada numa eleição para o bem e para o mal. A sociedade, escandalizada com os últimos acontecimentos, está de olho.
