Garimpo na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. (Foto: PF/Divulgação )
Depois de instaurar inquérito civil para apurar irregularidades no comércio de mercúrio líquido pelo site Mercado Livre, o Ministério Público Federal (MPF) também decidiu apurar irregularidades no comércio de mercúrio líquido, utilizado em garimpo, pelo site OLX.
O OLX é uma empresa global de comércio eletrônico, sediada em Amsterdam, Países Baixos. Está presente em 45 países, publicando anúncios classificados na internet. Foi fundada em março de 2006.
A Portaria de instauração do novo inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF deste dia 15 de fevereiro pelo procurador da República Luiz Porreca Ferreira Cunha, considerando denúncias apoiadas em capturas de tela relacionadas às páginas do site OLX contendo os anúncios de venda de mercúrio líquido.
O procurador determinou que seja requisitado à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informações sobre a existência de autos de infração relacionados ao comércio irregular de mercúrio líquido pelo OLX; e à diretoria-geral da Polícia Federal (PF) informações sobre a existência de inquéritos policiais relacionados ao comércio irregular de mercúrio líquido pelo site.
O procurador considera a Convenção de Minamata, em que o Brasil se comprometeu a engajar-se no combate aos males causados pelo uso indiscriminado do mercúrio; que o mercúrio é um contaminante extremamente perigoso para o meio ambiente e a saúde humana; que a utilização de mercúrio está intrinsicamente relacionada à atividade de garimpo ilegal; e que o garimpo é responsável pelo lançamento de grandes quantidades de mercúrio nos principais rios e na atmosfera do ecossistema amazônico; provocando danos ao meio ambiente e à saúde humana.
Ele cita estudos que apontam contaminação por mercúrio da população indígena Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas; contaminação por mercúrio de peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia; e contaminação pelo mercúrio em 50% dos peixes analisados nos municípios amazonenses de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira por causa do garimpo ilegal.
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