O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que nesta quarta-feira (1º/5) elogiou a proposta do Senado que turbina os salários de magistrados e promotores, recebeu R$ 87,7 mil líquidos em fevereiro. O teto do funcionalismo público é de R$ 44 mil.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê um aumento de 5% a cada cinco anos nos salários de juízes e promotores. Segundo a Consultoria de Orçamento do Senado, o projeto é inconstitucional e pode ter um impacto de R$ 81,6 bilhões aos cofres públicos entre 2024 até 2026.
Questionado sobre a proposta, disse o presidente do TJSP: “Vejo com muita satisfação. […] Esse acréscimo de 5% a cada cinco anos não é para tornar ninguém milionário, só vai valorizar o tempo de magistratura”. Garcia acrescentou: “Nós não podemos comparar o salário de um magistrado com um salário de um trabalhador desqualificado. […] É a mesma coisa que comparar um jogador de futebol que recebe bilhões, com um operário de fábrica”. As declarações foram dadas à repórter Hyndara Freitas.
Em fevereiro, Garcia recebeu um salário bruto de R$ 116 mil do TJSP. Foram R$ 87,7 mil líquidos, sendo R$ 4,1 mil em diárias. A remuneração de Garcia, a rigor, seria de R$ 39,7 mil, mas foi turbinada por diversos penduricalhos e disparou em relação ao teto do funcionalismo público, que é de R$ 44 mil, o equivalente ao provento de ministros do STF. Em janeiro e março, Garcia recebeu R$ 63,5 mil e R$ 69,2 mil líquidos, respectivamente, valores também superiores ao teto salarial.
Garcia auferiu R$ 24,8 mil em “vantagens pessoais”: R$ 13,7 mil por “adicionais temporais” e “R$ 11,1 mil” por “abono permanência”. Também obteve R$ 24,2 mil por “gratificações”: R$ 22 mil por antecipação do 13º salário e R$ 2,2 mil por “gratificação de gabinete”. Outro penduricalho foi R$ 20 mil em “vantagens eventuais”: R$ 10 mil de “pagamentos retroativos” e R$ 10 mil em indenização de férias. O presidente do maior tribunal do país também recebeu R$ 7,1 mil em “indenizações”: R$ 5,9 mil de assistência à saúde suplementar, além de R$ 1,1 mil de auxílio alimentação.
Procurados, o presidente do TJSP e o tribunal não responderam. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
