O Distrito Federal terá 377 novos ônibus até o fim de 2024, segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, disse em entrevista à coluna Grande Angular, nessa quinta-feira (4/4).
A renovação de parte da frota do DF, que tem em torno de 2,8 mil ônibus, será feita pela Marechal. A empresa é responsável pelo transporte público em Taguatinga, Guará, Águas Claras, Ceilândia e Park Way.
Gonçalves afirmou que, inicialmente, a empresa havia apresentado um cronograma que previa a entrega de ônibus novos até janeiro de 2026, mas o governo não aceitou.
“Nesse novo cronograma, a renovação da frota toda vai ser concluída até o final de 2024, e não em 2026. Na verdade, nem era em 2026. Eles apresentaram um escalonamento por lotes, cujo último lote seria em janeiro de 2026. Aí eu falei: não dá para aceitar”, disse.
Assista:
Segundo o secretário, 122 ônibus novos começarão a circular no primeiro semestre deste ano. Até dezembro, serão 377 veículos.
Gonçalves afirmou que não haverá aumento das passagens para o usuário. “O preço da tarifa usuário não vai aumentar. São as três faixas que a gente tem: de R$ 2,80, R$ 3,70 e R$ 5,50. Esse valor não vai subir. A determinação do governador Ibaneis é de não repassar esse custo”, declarou.
A Marechal deveria ter entregue 326 veículos em 2023 e, mesmo sem cumprir com o acordado, o contrato da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) com a empresa foi renovado, segundo representação do deputado distrital Max Maciel (PSol) protocolada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O caso também foi levado ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), pelos deputados distritais Dayse Amarílio (PSB) e Fábio Felix (PSol).
Questionado sobre o porquê da renovação do contrato mesmo com o descumprimento por parte da empresa, Gonçalves respondeu que o objetivo da pasta “é não deixar o usuário desassistido”. “A Marechal assumir esse compromisso, na renovação desse contrato, de fazer a substituição dos ônibus que ainda não havia sido feita”, declarou.
Segundo Gonçalves, os novos ônibus serão da marca Volvo. “São veículos mais modernos, mais adequados e muito mais eficientes energeticamente”, disse.
Leia a entrevista:
Isadora Teixeira: Três deputados distritais do PSol e do PSB acionaram Tribunal de Contas e o Ministério Público em razão do descumprimento da renovação da frota da Marechal, uma das cinco empresas que fazem o transporte coletivo do DF. E, também, diante da informação de que os novos ônibus só chegarão em 2026, daqui a dois anos. Mesmo sem trocar os veículos no ano passado, conforme previsto inicialmente, o contrato acabou renovado. Por quê?
Zeno Gonçalves: Na renovação de contrato você avalia vários aspectos. Um deles é vantajosidade. Quando você já tem uma empresa que atua, mesmo com os ônibus não totalmente renovados, mas com uma frota que atende aos requisitos mínimos de segurança e você tem a possibilidade de não perder a continuidade do serviço para o usuário – o nosso principal compromisso é não deixar o usuário desassistido – a gente optou – isso foi na gestão do meu secretário que me antecedeu, que foi o Flávio – por renovar a frota e renovar o contrato com o compromisso.
A Marechal assumir esse compromisso, na renovação desse contrato, de fazer a substituição dos ônibus que ainda não havia sido feita. Bom, ela tinha um prazo para atender, apresentar esse cronograma. Ela apresentou dentro do prazo previsto nesse aditivo de prorrogação. Na sequência, pouco tempo ainda, nós fizemos um acordo para pagamento de um passivo que a Marechal tinha. De fato, ela tinha esse passivo e nesse acordo ela ratificou essa obrigação de renovar e apresentar o cronograma de renovação de frota. E assim ela o fez. Ela cumpriu o prazo, apresentando o cronograma de renovação de 377 veículos.
Num primeiro momento, foi esse prazo que você citou. A Semob não aceitou. Nós nos reunimos com a empresa e fomos bastante claros com a empresa e dizendo que, se eles não apresentassem um cronograma de renovação com comprovante de aquisição desses veículos que atendesse a necessidade o prazo de até 180 dias, nós não aceitaríamos. E, na sequência, poucos dias depois, a empresa me disse que renegociou e conseguiu um prazo de fornecimento de veículos mais ágeis. Ela apresentou, semana passada, esse novo cronograma e foi aceito.
Então, nesse novo cronograma, a renovação da frota toda vai ser concluída até o final de 2024, e não em 2026. Na verdade, nem era em 2026. Eles apresentaram um escalonamento por lotes, cujo último lote seria em janeiro de 2026. Aí eu falei: não dá para aceitar. A gente não aceitou e eles tentaram justificar, mas, enfim, entenderam a importância que a gente tem de de acelerar essa renovação. E assim foi feito. Começam a chegar os primeiros lotes já agora em abril, até o final de abril.
Isadora Teixeira: Serão quantos?
Zeno Gonçalves: Nesse primeiro semestre, em torno de 122 ônibus. Até o final do ano serão os 377 ônibus. E mais um detalhe, informação que a empresa me passou: estão trazendo ônibus com uma tecnologia muito moderna. A informação que eles nos deram é que serão veículos da marca Volvo. Não serão nem os Mercedes que tradicionalmente usamos aqui em Brasília. São veículos mais modernos, mais adequados e muito mais eficientes energeticamente. Um pouco mais caros, não muito, mas eles conseguiram uma boa negociação. Segundo eles me disseram, a Volvo faz questão de ter bons ônibus aqui na capital do Brasil. Nós estamos bastante entusiasmados com essa nova frota que está vindo aí.
Isadora Teixeira: Essa renovação de frota tem um custo. Já está incluído no contrato? Vai ter custo para a população? A passagem vai aumentar?
Zeno Gonçalves: Não, não aumenta. O preço da tarifa usuário não vai aumentar. São as três faixas que a gente tem: de R$ 2,80, R$ 3,70 e R$ 5,50. Esse valor não vai subir. A determinação do governador Ibaneis é de não repassar esse custo. Agora, quando você faz um contrato de concessão, você tem as datas dos investimentos futuros, bem como o valor da depreciação de cada veículo e as datas previstas para renovação de frota.
Tudo isso já está previsto desde a contratação inicial, lá em 2011, 2012, e agora na renovação de frota. Então, à medida que você vai tendo que renovar sua frota, você prevê esse valor de investimento e isso é remunerado ao longo de todo o contrato. Esse é o modelo de concessão utilizado em todas as forma de concessão de rodovias, de ferrovias e, também, o serviço de transporte.
E aí é remunerado pela tarifa técnica. Ao longo de todo o contrato, você tem uma taxa de retorno, você prevê os investimentos, você calcula qual vai ser o valor que a empresa tem que ser remunerada para você manter o equilíbrio do contrato dentro do lucro pactuado que ela propôs e que foi aceito na licitação e no contrato.
Para o usuário, nenhum acréscimo de investimento. Para o governo, a gente está sempre monitorando esse equilíbrio para que a gente tenha o menor subsídio possível.
Com a pandemia, os gastos do governo se elevaram, mas eles estão numa descendente agora. Já chegaram no pico, agora estão descendendo.
No ano passado, nós tivemos o custo de R$ 1,8 bilhão de gastos de subsídio. Esse ano, a ideia, pelos nossos cálculos, a gente vai diminuir para R$ 1,4 bilhão. E a economia nos próximos anos, esse próximo período de contrato, será de aproximadamente R$ 5 bilhões. Se a gente tornar o sistema mais eficiente, com mais usuários, mesmo adquirindo mais ônibus, mesmo ampliando as linhas, você vai baixando mais ainda o custo.
O ideal é que a gente tivesse o equilíbrio e que a tarifa do usuário pagasse o sistema. Brasília tem um modelo único no Brasil. Você tem um grande deslocamento de massa de pessoas que vem para trabalhar e volta em horário de pico. O resultado você vê ali no entorno do Mané Garrincha, por exemplo: centenas de ônibus estacionados que poderiam estar circulando para rentabilizar o sistema. Mas não tem, porque eles ficam aguardando horário de pico pra levar todo mundo de volta. Então, esse custo é que pesa no transporte. Por isso, nosso subsídio ainda é tão pesado.
