A Câmara dos Deputados aprovou a exclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto do novo Marco Fiscal. O placar foi de 379 votos a favor da retirada desses mecanismos das limitações fiscais e 64 contra.
início da votação do novo arcabouço fiscal no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados em brasília 14
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Com isso, o DF teve uma vitória que representou o fim de uma ameaça de cortes graves que afetariam a Segurança Pública e parte da Saúde e da Educação da capital do país. Segundo cálculos do Governo do DF, a inclusão do FCDF no Marco poderia gerar perda de R$ 87,7 bilhões em 10 anos. Mesmo assim, 64 deputados federais ainda votaram contra esse trecho da proposta.
Entre eles, estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Zé Trovão (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Osmar Terra (MDB-RS) e mais.
Veja a lista completa dos deputados que votaram contra a exclusão do Fundo Constitucional do DF do texto do Marco Fiscal:
- Capitão Alden (PL-BA)
- Roberta Roma (PL-BA)
- André Fernandes (PL-CE)
- Priscila Costa (PL-CE)
- Evair de Melo (PP-ES)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Dr. Frederico (Patriota-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Marcelo Álvaro (PL-MG)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Amália Barros (PL-MT)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- José Medeiros (PL-MT)
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Cb Gilberto Silva (PL-PB)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Marcos Soares (União-RJ)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- Sargento Portugal (Podemos-RJ)
- Sóstenes Cavalcant (PL-RJ)
- Sgt. Gonçalves (PL-RN)
- Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
- Nicoletti (União-RR)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Sanderson (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- David Soares (União-SP)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Luiz P.O Bragança (PL-SP)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Ricardo Salles (PL-SP)
O projeto já passou pelo Senado Federal e estava travado na pauta por falta de acordo entre governo federal e partidários. As demais alterações feitas pela Casa Alta foram rejeitadas com 429 votos contrários e 19 contrários. Entre elas, está a retirada de um trecho que antecipava a possibilidade de crédito adicional na Lei Orçamentária Anual (LOA), por considerar que a inflação real fosse maior que o cálculo da correção do limite de gastos.
Todos os destaques apresentados ao texto foram rejeitados pelos parlamentares. A matéria vai a sanção presidencial.
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