Valderia da Silva Barbosa Peres era policial civil e atuava na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) 2, em Ceilândia. Treinada para ajudar mulheres vítimas de violência, a servidora pública foi assassinada pelo ex-marido com 64 facadas, dentro da casa onde morava, em Arniqueiras. Ensanguentado, o corpo dela foi encontrado pelo filho da vítima, assassinada aos 46 anos. O autor do crime fugiu, mas acabou morto em confronto com a Polícia Militar de Goiás (PMGO).
O feminicídio ocorreu em 2023, mesmo ano em que o Distrito Federal registrou 33 casos e aumento de 73,6% no total desses crimes na comparação com o ano anterior, quando 19 mulheres foram assassinadas por motivo relacionado a gênero. Os números são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os dados, publicados no Mapa da Segurança Pública 2024, revelam que o DF ficou em quinto lugar – com 2,24 – entre as unidades da Federação com as maiores taxas de feminicídios por 100 mil mulheres, atrás de Tocantins (2,39), de Rondônia (2,4), do Acre (2,41) e do Mato Grosso (2,53).
O número de casos de 2023 foi o maior desde o início da série histórica da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a contar de 2015, a partir da criação da lei que tipifica o crime do feminicídio. O recorde trágico, até então, era de 2019, quando 28 mulheres foram assassinadas.
Veja fotos de algumas das vítimas de feminicídio de 2023:
Cristina de Sousa Santos
Brenda Almeida Michnik
Valderia da Silva Barbosa Peres
Patrícia Pereira de Sousa
Sofia Antunes Queiroz
Foto-vitima-feminicidio-Rayane-Lima
Foto-vitima-feminicidio-leticia-mariano
Vítima de feminicídio no DF 2
Izabel feminicídio
foto-saiba-quem-é-a-vítima-do-4º-feminicídio-no-DF-em-2023
jeane-feminicidio
Mirian14
Foto-vitima-feminicidio-fernanda-leticia
Foto- Gabriela Bispo de Jesus
Foto-Anariel Roza Dias
Foto-Valdice Veiga Santana Schettine
Adrielly Thauana Pereira de Carvalho
Andreia Crispim de Lima Silva
Claudia Barbosa de Melo
Denise dos Santos Alves Cardoso
Deylilane Alves Santos Conceição
Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira
Emily Talita da Silva
Foto- Maria Ivonilde Abreu
Itana do Amparo dos Santos
Jaqueline Reis
Patrícia do Nascimento Feitosa
Regiane da Silva Oliveira
0
Menosprezo e discriminação
Em 9 de março de 2015, a então presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei do Feminicídio, que também o incluiu na lista de crimes hediondos. O Código Penal ainda estabelece que, para que o assassinato de uma mulher seja enquadrado dessa maneira, leva-se em consideração a questão do gênero relacionada ao delito – que, geralmente, envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra o gênero da vítima.
Para Jéssica Marques, especialista em direito penal do escritório Kolbe Advogados e Associados, o aumento do número de feminicídios tem diversos fatores como motivação, sendo o principal deles a falha nos mecanismos de segurança para pessoas do sexo feminino. “Sabemos que há um movimento progressivo para trazer mais rigor à punição para quem comete algum crime de violência contra a mulher ou mesmo feminicídio. Mas os instrumentos de prevenção ainda são falhos”, critica.
A especialista acrescenta que a Lei Maria da Penha precisa ser mais conhecida: “Ela tem diversos itens que conferem proteção, integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral à mulher. Só que, muitas vezes, elas não têm conhecimento efetivo dos próprios direitos. Isso aliado à falta de profissionais preparados para o atendimento [dos casos] e de fiscalização efetiva da vítima beneficiada por medidas protetivas acabam por levar ao feminicídio”.
Posse e ciúme
De 2015, ano da promulgação da lei, até atualmente, o Monitoramento dos Feminicídios do Distrito Federal, da SSP-DF, contabiliza 180 feminicídios. Desse total, 111 (62%) tiveram como motivação posse e/ou ciúme. A segunda razão mais frequente, com 41 casos, foi a não aceitação do término do relacionamento.
Para Amaury Andrade, especialista em direito penal, apesar de precárias, as políticas públicas de combate a esse tipo de crime são importantes. Ele lembra, ainda, que cabe às instituições, como Ministério Público e Três Poderes, criar políticas de conscientização a toda a sociedade.
“Devemos manter as penas, os inquéritos policiais, as investigações e as medidas protetivas inseridas pela Lei Maria da Penha, para que possam ser somadas a medidas cautelares mais duras e que os agressores não cheguem ao extremo de causar um mal tão injusto como o de tirar a vida de uma mulher”, avalia.
Procurada pela reportagem, a SSP-DF informou que o combate à violência contra a mulher é uma das principais prioridades do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral.
“A pasta ressalta que nenhum feminicídio foi registrado no mês de abril de 2024, no Distrito Federal. Esse foi o segundo mês consecutivo em que não houve registro do crime neste ano. A redução é resultado do novo programa da SSP-DF, que tem como uma das iniciativas o incentivo à denúncia como meio de interromper o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio aja de maneira mais eficiente”, completa a secretaria.
A SSP-DF informa, também, sobre a criação do eixo Mulher Mais Segura, no novo programa da pasta. A iniciativa reúne uma série de ações e projetos que buscam fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e a sociedade civil na proteção delas.
Canais de apoio
Há, ainda, o Programa Viva Flor, que disponibiliza um aparelho similar a um smartphone às vítimas acompanhadas pelo Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência. Caso esteja em perigo, ela pode usar a ferramenta para acionar o serviço de emergência da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A distribuição do equipamento passou a ocorrer nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deams) I e II, diretamente pelos delegados responsáveis.
“Os programas de monitoramento têm sido ampliados. Em dezembro de 2023, o Viva-Flor passou a contar com 875 equipamentos. Atualmente, 507 mulheres são monitoradas, das quais 13 foram assistidas diretamente pela autoridade policial, ou seja, antes de decisão judicial”, destaca a pasta.
Já a PMDF oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres, por meio do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência. De janeiro a novembro, a corporação fez 22.474 visitas, com trabalho de conscientização.
Além disso, há quatro meios para registros de denúncias:
Cópia de 3 Cards_Galeria_de_Fotos (5)
***Violência contra a mulher
Hugo Barreto/Metrópoles
***ARTE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Arte/Metrópoles
***Violência contra a mulher
***violência contra mulher
iStock
***violência
IStock
***violencia_contra_mulher_0-696×476
Imagem ilustrativa
***violencia contra a mulher
iStock
***07012021 RF _ Violencia domestica _ X denuncia violencia em farmacias_ 002
Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Violência contra mulher: denúncia em meios eletrônicos cresceu 16% no DF em 2020
Marcos Garcia/Arte Metrópoles
***Campanha sinal vermelho
Rafaela Felicciano/Metrópoles
***campanha sinal vermelho
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
***CEAM
Agência Brasília
***VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Agência Brasília
***Você Não Está Só
Hugo Barreto/Metrópoles
0