Em 2023, a dívida ativa do Distrito Federal ultrapassou os R$ 41 bilhões. O valor é o maior registrado desde 2019, quando o montante era de R$ 36 bilhões. Da quantia registrada no ano passado, R$ 24,9 bilhões eram devidos por pessoas jurídicas baixadas, ou seja, empresas ou microempreendedores (MEIs) que não existem mais.
Os dados da Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz) correspondem ao período de janeiro a 30 de novembro de 2023.
Por definição, dívida ativa corresponde a todos os valores devidos ao governo local. Nessa categorização entram todas as quantias que deveriam ser pagas ao Executivo, por pessoas jurídicas ou físicas, mas não foram.
GDF reverte “pindaíba” e arrecadação volta a subir. Veja números
Entram na dívida ativa débitos de impostos e multas ou taxas emitidas no nome da pessoa ou empresa em questão.
Para consultar se um CPF ou CNPJ está inscrito na dívida ativa do DF, basta acessar o site da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e realizar a consulta. O site também oferece opções para quitação do débito.
Além de empresas
Ainda de acordo com os dados obtidos pelo Metrópoles, outros R$ 370 milhões da dívida ativa do DF são débitos de pessoas falecidas.
Nesses casos, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), quem responde pelas dívidas é o patrimônio deixado pelo falecido.
Caso as dívidas sejam maiores que o valor dos bens, os herdeiros não recebem nada, mas também não podem ser responsabilizados, caso a herança não seja suficiente para pagar os credores.
Arrecadação do GDF
No ano em que a dívida ativa do DF ultrapassou os R$ 41 bilhões, o GDF teve uma queda na arrecadação de quase R$ 500 mil no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Até outubro, o dinheiro oriundo dos impostos foi menor do que o recolhido nos mesmos meses em 2022.
A arrecadação distrital voltou a subir em novembro, quando o GDF arrecadou R$ 19,88 bilhões em impostos. No mesmo período do ano passado, foram recolhidos R$ 19,81 bilhões. Ou seja, houve uma variação real, considerando a inflação do período, de R$ 73 milhões a mais (+0,4%).
