O governo federal vai comprar 119 scanners corporais, conhecidos como “body scan”, para reforçar as revistas em presídios de 22 estados e do Distrito Federal. As imagens são geradas por ondas milimétricas, transpassam roupas e tecido humano, e são alvo da reclamação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), as duas maiores facções do país.
O uso do body scan fez o PCC jurar de morte diretores de um presídio em Avaré, em São Paulo, no ano passado. Isso porque, rigoroso, o equipamento apontou indício de que a esposa de um traficante teria entrado na penitenciária com objetos ilícitos dentro do corpo. Após uma revista feita por médicos, contudo, nada foi encontrado.
Aparelho dama do tráfico
Aparelho foi alvo de críticas de Luciane Farias, esposa de líder do CV que responde em liberdade após ser condenada por lavar dinheiro para o tráfico
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Scanner fez PCC jurar de morte diretores de presídio em SP
Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Divulgação
Ministério da justiça recebeu mulher do líder do comando vermelho
Luciane Barbosa Farias e o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco Brandani
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Boulos mulher CV
Boulos também conversou com mulher de líder do Comando Vermelho em maio
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tio patinhas ministério CV
Tio Patinhas, um dos principais líderes do Comando Vermelho (CV)
dino twitter
Ministro Flávio Dino se manifestou sobre o caso no Twitter
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Body Scan PCC dama do tráfico
Body scan foi alvo de críticas do PCC e da esposa de líder do CV no Amazonas
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Além do PCC, o uso do body scan também foi criticado por Luciane Farias, esposa do líder do CV no Amazonas, Clemilton Farias, o Tio Patinhas, durante uma audiência com parentes de detentos realizada no Ministério dos Direitos Humanos em 2023. Condenada por lavar dinheiro para o CV, Luciane recorreu da sentença e responde em liberdade.
“Peço que seja vista a situação das visitas, que nós, familiares, quando vamos visitar, temos o problema da revista vexatória, porque mesmo com o ‘body scan’, aparece a tal da mancha e 20, 30, 40 pessoas retornam e não conseguem ver seus familiares”, disse Luciane na ocasião.
O custo estimado da aquisição dos 119 scanners corporais foi colocado sob sigilo pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela compra, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. No mercado, o preço unitário de cada equipamento gira em torno de R$ 220 mil. Considerando esse valor, a compra pode chegar a R$ 26 milhões.
De acordo com o termo de referência divulgado pelo MJSP, o valor estimado da compra dos scanners será revelado somente após a abertura das propostas.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do contrato”, diz o termo de referência.
Estados contemplados
O edital da licitação estabelece a compra de scanners em quatro lotes. O lote 1 se refere a 14 equipamentos para estados do Norte, sendo 7 para o Pará, 2 para o Amazonas, 2 para Rondônia, 1 para Roraima, 1 para o Amapá e 1 para o Tocantins.
O lote 2 da licitação inclui estados do Nordeste. Serão 20 equipamentos, sendo 4 para a Bahia, 4 para o Maranhão e 4 para a Paraíba, 3 para o Rio Grande do Norte, 2 para Alagoas, 1 para o Ceará, 1 para o Piauí e 1 para Sergipe.
No lote 3 estão estados do Centro e Minas Gerais. Serão adquiridos 50 scanners para essa região, sendo 27 para Minas Gerais, 13 para Goiás, 7 para o Mato Grosso, 2 para o Mato Grosso do Sul e um para o Distrito Federal.
O lote 4 inclui estados do Sul e Sudeste, com exceção de Minas Gerais. Nesse lote, serão distribuídos 35 scanners, sendo 16 para o Paraná, 8 para o Rio de Janeiro, 6 para Santa Catarina e 5 para o Espírito Santo.
Não foram incluídos na licitação os estados de Pernambuco, São Paulo, Acre e Rio Grande do Sul.
Como funcionam as ondas milimétricas
A compra dos 119 equipamentos está sendo feita pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O body scan é um equipamento usado na revista de visitantes do sistema prisional. O objetivo é impedir a entrada de armas, drogas, aparelhos celulares e outros itens proibidos.
As ondas milimétricas são ondas com comprimento de 1 a 10 milímetros. O sistema emite ondas milimétricas para o corpo humano, penetrando tecidos e gerando imagens holográficas que podem mostrar objetos escondidos.
