Os ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior não quiseram colaborar com a trama golpista de Jair Bolsonaro após a eleição de 2022, mas podem ter cometido crime militar ao silenciar sobre a existência do plano.
A Polícia Federal obteve mensagens de WhatsApp do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e do general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, com indícios de que Freire Gomes e Baptista Junior foram informados sobre preparativos para o golpe militar.
Operação da PF contra o PL no Brasil 21-1
Polícia Federal (PF) deflagra Operação Tempus Veritatis, nesta quinta-feira (8/2)
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Megaoperação PF 1
Carro da PF na casa de Augusto Heleno, em Brasília
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Operação da PF contra o PL no Brasil 21-2
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da operação
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Operação da PF contra o PL no Brasil 21-3
Equipes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede do Partido Liberal (PL), no Setor Hoteleiro Sul (SHS), em Brasília
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Megaoperação PF
Busca e apreensão em apartamento de Augusto Heleno, na 305 Norte
Operação da PF contra o PL no Brasil 21-4
PF também mira o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto
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Operação da PF contra o PL no Brasil 21-5
Policiais encontraram “minuta do golpe” na sede do PL, no edifício Brasil 21, em Brasília
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Operação da PF contra o PL no Brasil 21-6
Polícia Federal deu 24 horas para Bolsonaro apresentar o passaporte
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O caso, em tese, se encaixa no artigo 322 do Código Penal Militar, que prevê detenção de até seis meses para o militar que, por indulgência, comete o delito de condescendência criminosa, ou seja, deixa de responsabilizar o subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falta competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente”.
Na decisão em que autorizou a operação deflagrada nesta quinta-feira (8/2), o ministro do STF Alexandre de Moraes apontou que Mauro Cid enviou mensagens de áudio para Freire Gomes sinalizando que Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto golpista.
As mensagens foram enviadas por Cid em 9 de dezembro de 2022, dois dias após uma reunião no Palácio do Planalto que contou com Freire Gomes e outros artífices do golpe, como o ex-assessor Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad. Nelas, Cid falou sobre Bolsonaro ter enxugado o decreto. “Aqueles considerandos [sic] que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto mais, é, resumido, né?”, disse Cid ao então chefe do Exército.
Já Braga Netto falou sobre Baptista Junior em conversa com o militar Ailton Barros, amigo de Bolsonaro. Segundo Braga Netto, o então comandante da Aeronáutica estava “fechado em mordomias” e “negociando favores”. O general também instruiu Barros a elogiar o então chefe da Marinha, Almir Garnier, e a “foder” Baptista Junior. As investigações apontam que Garnier teria aderido à ideia do golpe.
A conversa entre Braga Netto e Barros ocorreu em 15 de dezembro de 2022. Além das ofensas a Baptista Junior, o general encaminhou memes que chamavam o ex-comandante da Aeronáutica de comunista e de petista. “Honra a farda, Baptista”, dizia a legenda de uma das fotos.
A coluna questionou o Ministério Público Militar sobre eventuais investigações que poderão ser conduzidas contra Freire Gomes e Baptista Junior com base nas descobertas da PF, mas não obteve retorno. O espaço está aberto a eventuais manifestações.
