São Paulo – A Polícia Federal (PF) identificou nesta quinta-feira (21/12) um ex-funcionário terceirizado que realizou a inclusão de aproximadamente 27 mil armas fictícias no Sistema Desarma, do Ministério da Justiça. Ele conseguiu arrecadar R$ 10 milhões em indenizações indevidas geradas no sistema.
O homem, que trabalhava na Delegacia da Polícia Federal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, teve a prisão preventiva decretada. Além disso, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de todos os bens do investigado, dentre eles contas bancárias, três imóveis e um veículo.
A fraude foi descoberta durante a operação Athene, que investiga fraudes ocorridas no programa de entrega voluntária de arma de fogo, munição e acessórios, do Governo Federal.
A PF já apreendeu três armas de fogo em poder do investigado, bem como computadores e mídias de armazenamento. O investigado responderá pelo de crime de estelionato majorado, cuja pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, aumentada em 1/3 por ter sido praticado contra a União.
O Sistema Desarma é uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério da Justiça, para viabilizar o programa de entrega de armas de fogo, munição e acessórios. A entrega é realizada nas unidades da Polícia Federal. Com a entrega, o cidadão é indenizado pelo Governo Federal em valores que variam de R$ 150,00 a R$ 450,00, dependendo do tipo da arma.
O ex-funcionário terceirizado detido nesta quinta obteve, de forma fraudulenta, a senha de acesso ao sistema e passou a fazer as inserções das armas fictícias, causando um prejuízo estimado em R$ 10 milhões aos cofres públicos.
A investigação da PF foi batizada de “Athene”, nome científico da “Coruja Buraqueira”, animal que cava buracos nos solos para se esconder, fugindo da visão de seus predadores, em alusão ao modus operandi dos crimes investigados.
