São Paulo — A deputada estadual Andréa Werner (PSB) afirma que o secretário da Educação paulista, Renato Feder, alegou risco de acompanhantes terapêuticos de alunos autistas cometeram abuso sexual contra estudantes para justificar o veto à presença desses auxiliares nas escolas da rede estadual de ensino.
A parlamentar é mãe de um aluno autista de 15 anos e anunciou que estava processando o governo de São Paulo por não oferecer inclusão na rede estadual ao seu filho.
Ao Metrópoles, Andréa disse que ouviu o argumento do secretário durante uma reunião que teve com ele em outubro do ano passado. No encontro, ela apresentou ao titular da Educação uma sugestão de decreto para regulamentar a Lei 17.798, que fala sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A ideia, segundo ela, era conseguir incluir no decreto a autorização para que acompanhantes terapêuticos pudessem participar do dia-a-dia de alunos autistas nas escolas estaduais, atuando no apoio aos estudantes dentro e fora da sala de aula.
Andréa diz que já tinha conversado sobre o tema com Feder em outra ocasião e que o secretário, inicialmente, teria recebido bem a ideia. Na reunião do dia 26 de outubro, no entanto, a deputada afirma que foi questionada pelo secretário sobre a possibilidade de envolvimento sexual dos acompanhantes com estudantes da escola.
“Ele mandou a seguinte frase: ‘E se o AT [acompanhante terapêutico] de um aluno autista ‘comer’ uma aluna na escola?’”, disse a deputada ao Metrópoles.
“Eu fiquei paralisada, não esperava ouvir aquela expressão do secretário. Meu chefe de gabinete e minha chefe do jurídico também [ficaram paralisados]”, afirma a parlamentar. Segundo ela, o secretário ainda repetiu a frase durante a conversa.
“A gente [equipe da deputada] tentou dar uma mexida no decreto depois, para contemplar alguma coisa nesse sentido [de proteção], mas não faz sentido. O Código Penal está aí para ser usado se acontece esse tipo de coisa [abuso sexual]”, diz a deputada.
O Metrópoles questionou a Secretaria Estadual da Educação na tarde dessa quarta-feira (28/2) sobre a suposta fala do secretário Renato Feder durante a reunião com a deputada, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Andréa Werner fez menção pela primeira vez a suposta fala de Feder durante uma sessão na Assembleia Legislativa (Alesp) na última terça-feira (27/2). Na ocasião, ela também anunciou que estava processando o governo por não oferecer inclusão na rede estadual de ensino ao seu filho autista.
Segundo a deputada, a escola estadual em que o adolescente está matriculado não fornece profissionais especializados para ajudá-lo a acompanhar as aulas. A família também teria sido proibida de enviar um acompanhante particular para auxiliar o estudante no colégio.
