Nem sempre pai e mãe conseguem agendar as férias no trabalho para o período de férias escolares das crianças e adolescentes. Mas, dependendo da idade, da responsabilidade e da companhia, os adultos podem estar de acordo com uma viagem dos filhos sem os responsáveis. Ou mesmo as férias podem ser aproveitadas na companhia só do pai ou só da mãe. Em todos os casos, é preciso preparar um documento chamado “autorização de viagem”, que pode ser física ou eletrônica.
Ela vale para viagens aéreas, terrestres e marítimas — sempre que o menor de idade não estiver com a mãe e com o pai.
— Desde a pandemia, a eletrônica passou a ser a mais procurada. Essa ferramenta pode ser acessada através do e-notariado — explica a escrevente e coordenadora do atendimento empresarial do Cartório 15, Ingrid Brasil.
Nesse caso, devem ser preenchidos dados pessoais do menor e dos pais, além de ser dada uma validade à autorização. Depois, o pai ou a mãe precisa escolher para qual cartório deseja enviar a solicitação de reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança. Então, é agendado um horário para que possa ser feita uma videoconferência, que demora cerca de cinco minutos.
— Neste momento, o escrevente lê todos os dados descritos na solicitação. A partir do momento que faz essa validação, que confirma esta assinatura, fica disponível para ele em PDF a autorização de viagem, que tem um QRCode. Isso facilita na hora do embarque no aeroporto, por exemplo, porque o agente consegue ler o QRcode comprovando a autenticidade desta autorização, permitindo que o menor faça viagem tanto nacional quanto internacional — conta Ingrid Brasil.
A autorização física, porém, continua válida. Existe um modelo no site da Polícia Federal para a preencher com as informações do menor, do pai e da mãe da criança. E deixar explícito no texto se o menor vai viajar acompanhado de um dos responsáveis ou até mesmo desacompanhado dos pais. Depois, é só seguir com a solicitação de reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança no cartório em que já tem firmas. Se não tiver, é possível abrir e reconhecer na hora.
— Não pode esquecer do reconhecimento de firma! Pode ser por autenticidade (R$15,62) ou semelhança (R$ 12,60 cada). E se a pessoa não tiver firma no cartório, é só abrir (R$ 40,16 cada). Os valores são tabelados. Importante saber que se o menor for viajar apenas com a mãe, o reconhecimento de firma terá que ser do pai. É sempre daquele que não estará na viagem. Se a criança for embarcar sem os pais, a firma reconhecida terá que ser dos dois — afirma Ingrid Brasil.
O processo de reconhecimento de firma demora menos de cinco minutos presencialmente. Já no eletrônico, a oficialização pode demorar cerca de duas horas para sair.
— Importante saber que se o menor for viajar apenas com a mãe, o reconhecimento de firma terá que ser do pai. É sempre daquele que não estará na viagem. Se a criança for embarcar sem os pais, a firma reconhecida terá que ser dos dois — alerta a escrevente.
