A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) publicou, nessa quinta-feira (25/4), edital de chamamento público para firmar um termo de colaboração com organizações da sociedade civil (OSCs) e ampliar as vagas de acolhimento institucional em abrigos para a população em situação de rua.
Serão 2 mil novas vagas para acolhimento de adultos e famílias ou pernoite. As propostas das OSCs deverão ser entregues com ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na gerência de protocolo da Sedes (515 Norte). Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site da pasta.
Além da ampliação das vagas em abrigos, a novidade do edital é o lançamento da modalidade pernoite, voltado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua das 19h às 7h, todos os dias, inclusive em fins de semana e feriados.
A população vulnerável poderá passar a noite e dormir em quartos com camas limpas, fazer higiene pessoal e tomar banho; ter acesso a duas refeições diárias – jantar e café da manhã –, a serviços e a benefícios da política de assistência social; e contar com auxílio em áreas como saúde, educação, trabalho e renda.
A abertura de vagas para pernoite estava prevista desde março, à época do lançamento do plano de ação do Governo do Distrito Federal (GDF) para acolhimento de pessoas em situação de rua.
O público-alvo serão pessoas com idades entre 18 e 59 anos e de famílias com composições variadas, incluindo crianças, adolescentes, idosos, indígenas, refugiados, migrantes internacionais, entre outros grupos específicos.
O serviço do abrigo institucional será voltado a adultos e famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de acolhimento sem tempo de permanência predeterminado. Eles contarão com quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar.
O acolhimento permitirá a viabilização do processo de saída da situação de rua, assim como o fortalecimento pessoal e social, por meio de atendimentos individuais e em grupo e de articulações com a rede de proteção socioassistencial.
Atualmente, a Sedes dispõe de 862 vagas de acolhimento em casas de passagem para menores de 18 anos e adultos, em 17 unidades de atendimento no DF.
Edital
O serviço de acolhimento institucional, dos tipos abrigo institucional e pernoite, se destina a pessoas que se encontrem com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos, de forma situacional ou definitiva; com histórico de violação de direitos; e que tenham na rua o espaço de sobrevivência.
O prazo do termo de colaboração com as OSCs será de cinco anos, prorrogáveis pelo mesmo período. O edital de chamamento público prevê a abertura de, no mínimo, mil vagas em abrigo institucional e 200 vagas em pernoite. A definição da natureza das 800 vagas restantes vai considerar as necessidades identificadas do público atendido, a avaliação de adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outros pontos verificados para celebração de parceiras futuras.
A cerimônia de abertura dos envelopes, pela comissão de seleção, contendo a documentação das organizações da sociedade civil, será realizada no dia 27 de maio, a partir das 18h30. As propostas apresentadas serão classificadas separadamente de acordo com o tipo de execução. A comissão de seleção vai divulgar o resultado provisório de classificação das propostas no prazo de até 30 dias, após encerrado o período de recebimento.
Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes)
