O Ministério da Educação idealizou mudanças para promover a diversidade de gênero e racial entre os avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que analisa, compra e distribui obras pedagógicas usadas na rede de educação básica das escolas públicas.
Agora, o cadastro no PNLD terá espaços para os avaliadores informarem o nome social (como pessoas transgêneros e travestis se identificam), a cor ou raça, a identidade de gênero, a identidade quilombola e se passaram por programas de cotas.
Os avaliadores também fornecerão detalhes sobre quais são as suas credenciais em educação étnico-racial, indígena e quilombola. A ideia é destinar materiais didáticos com essas temáticas para análise de pessoas familiarizadas com os assuntos.
Hoje, o Ministério da Educação não sabe afirmar quantos são os avaliadores negros do PNLD nem se há pessoas trans entre os especialistas credenciados. O novo cadastro, segundo a Secretaria de Educação Básica, será importante para o governo federal começar a ter acesso a esses dados.
As mudanças estão em fase final de implementação. Assim que o processo for concluído, os ministérios da Educação e da Igualdade Racial farão uma campanha para incentivar os avaliadores a atualizarem os cadastros no PNLD.