Em nota divulgada nesta terça-feira (23/05), o Governo do Amazonas informou que só volta a negociar reajuste salarial com os trabalhadores da educação com o fim da greve iniciada no último dia 17 e a volta à sala de aula. E informou que os profissionais envolvidos no movimento terão os dias não trabalhados descontados dos salários.
A nota do governo foi divulgada após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) anunciar que 70% das escolas estaduais estão sem aula em Manaus.
Na segunda-feira (22/05), o sindicato manteve a greve, após nova assembleia geral. Os professores rejeitaram a proposta do Estado, que ofereceu 8% de reajuste salarial. A categoria exige 25%.
A nota do governo sobre a negativa do Sinteam, em encerrar a greve diz que o movimento foi considerado ilegal pela Justiça do Amazonas, com multa diária no valor de R$ 30 mil, e que tem prejudicado milhares de estudantes. E informa que só retomará a roda de negociação com os representantes da categoria quando os professores retornarem às salas de aula.
O governo diz que, no último dia 18/05, em reunião com o sindicato da categoria e membros da Assembleia Legislativa, o Estado sinalizou o reajuste imediato de 8% da data base, retirada das faltas dos trabalhadores da educação pelos dias de greve, estudo para pagamento de progressões por titularidade e tempo de serviço e negociação referente ao fim da Ação Pública, junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, que proibiu o movimento grevista, com a contrapartida de que as aulas fossem retomadas imediatamente.
No último dia 17, o governador do Amazonas, Wilson Lima, (UB) disse que se reuniria com a equipe técnica das secretarias de Fazenda e de Educação. para tratar do reajuste salarial e pagamento da data-base aos profissionais do estado.
O governador afirmou que a situação dos educadores estava sendo analisada. “Estamos trabalhando para que a gente possa fazer o reconhecimento desses profissionais e, dentro da capacidade, cumprir o pagamento da data-base para esses profissionais”, informou.
Sindicato rebate
O Sinteam publicou nota emes site, em resposta ao governo. Disse que “ilegal é descumprir a data-base e as progressões por titularidade e por tempo de serviço de servidores que se dedicam ao máximo para ensinar filhos e filhas dos amazonenses que pagam seus impostos em dia”. Que “ilegal é não negociar com o sindicato legítimo de uma categoria, mesmo após inúmeras tentativas de diálogo”.
O sindicato diz, ainda que “tanto o reajuste salarial quanto as progressões são previstos em Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, desde 2013″. E que a decisão da Justiça contra a greve é liminar, e não definitiva, cabe recurso e o sindicato está cuidando judicialmente desse assunto”. “Aliás, a Justiça deveria, sim, cobrar o cumprimento da lei e não criminalizar os trabalhadores que estão cansados de esperar que o chefe do executivo faça isso.diz a nota.
“O governo não tinha contraproposta para oferecer no dia 18 de maio, 71 dias após receber a pauta de reivindicação dos trabalhadores. O único desejo deles era a suspensão da greve, mas erram ao impor isso a uma categoria desvalorizada, sem o cumprimento de seus direitos e que está disposta a lutar por melhorias salariais”, acrescenta o Sinteam.
O sindicato diz que o governo alega que houve redução de arrecadação nos primeiros meses de 2023 mas esconde “que em 2022, o Estado do Amazonas bateu todos os recordes de arrecadação e, mesmo assim, não pagou o reajuste de 10,54% previsto em lei, e nem o retroativo das datas-bases 2020 e 2021”.
A nota encerra dizendo que “a inflação de 2023 é menos da metade da de 2022 (4,65%) e o reajuste precisa, sim, ser cumprido”. E que “portanto, o Governo precisa explicar pra onde foi esse dinheiro que não chegou aos salários dos trabalhadores em educação”.
