Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas. Veja abaixo.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS
PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
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