O governo federal finaliza uma proposta para oferecer uma bolsa em dinheiro a estudantes de ensino médio como forma de combater a evasão escolar, informou, nesta terça-feira (26/9), o ministro da Educação, Camilo Santana. A ideia é lançar a iniciativa no mês que vem, mas ainda não há definição sobre valores, público beneficiado ou mesmo nome para o programa, que será enviado ao Congresso em forma de Projeto de Lei ou Medida Provisória – isso também ainda não está definido.
Camilo Santana revelou que a ideia é que os estudantes beneficiados pelo programa recebam um valor mensal e que seu avanço nos estudos vá alimentando uma poupança para ser paga quando eles se formarem no ensino médio, numa espécie de FGTS estudantil.
“Estamos finalizando o desenho dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no Ministério da Educação como no do Desenvolvimento Social, porque vamos utilizar CadÚnico ou Bolsa Família, integrando com censo escolar do Inep”, disse Santana, em entrevista no Palácio do Planalto, revelando que o governo ainda não definiu o corte de renda para que o estudante possa ser beneficiado.
“A ideia é que a gente possa garantir um apoio, porque quando o aluno chega no ensino médio, com 13, 14 anos, geralmente é aquela fase que por dificuldade da família, tem que trabalhar. Muitas vezes abandona a escola, falta demais. Queremos combater isso”, disse o ministro.
Ideia de Tebet
O pagamento de uma poupança para formados no ensino médio como forma de combater a evasão escolar foi uma promessa de campanha da hoje ministra do Planejamento, Simone Tebet. Em 2022 ela concorreu à presidência pelo MDB e ficou em terceiro lugar. No segundo turno, a emedebista aderiu à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e acabou virando aliada e ministra do petista.
Na época, a promessa de Tebet era de um pagamento de R$ 5 mil por formado. Diante das limitações orçamentárias, porém, o auxílio que o governo Lula vai oferecer não deve chegar a esse valor.
