Imposto sobre Valor Agregado deve facilitar sistema tributário por meio da unificação de cobranças
Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados participaram, nesta sexta-feira (5), de reunião com o deputado Éric Coquerel, Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional da França.
Os parlamentares aproveitaram a troca de experiências para elaborar estratégias de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Brasil.
A medida, que busca simplificar o sistema tributário por meio da criação de um único tributo, foi adotada com êxito no país europeu.
O deputado Saullo Viana (União-AM) avaliou que o GT está reunindo informações e práticas de política tributária que funcionaram em outras nações com o objetivo de propor uma reforma tributária justa e eficiente.
“A França é um exemplo notável de um sistema tributário eficaz. Esta reunião nos permitiu aprender mais sobre como o IVA funciona na prática e como podemos aplicar essas lições em nossas discussões sobre a reforma tributária”, observou.
O modelo também auxiliaria empresários a economizar tempo e recursos no pagamento de tributos a diferentes órgãos governamentais. Outra vantagem seria o fim da guerra fiscal entre estados e municípios, que baixam as alíquotas dos seus impostos para atraírem investimentos e acabam por registrar queda na arrecadação no país todo.
A reunião entre o GT e o deputado francês integra uma série de encontros e conferências na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) da qual membros do GT da Reforma Tributária participaram a convite da entidade.
